Resumo Sobre Direitos E Deveres Do Consumidor

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC CONSENTIMENTO INFORMADO: A PEDRA ANGULAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA (BRASIL: 2002 – 2012) -------------------------------------------------------------------------------------------------- CAMPOS DOS GOYTACAZES …

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

Indevida de Dívida Oriunda de Relação de Consumo como Hipótese de Aplicação dos Punitive Damages no Direito Brasileiro. Por Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Campos (RJ) Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (RJ) – Área de Concentração: Relações Privadas e Constituição Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro Resumo Graça certa polêmica a respeito da correta interpretação do que se deve entender…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS / RJ. Processo. n.º: _________________ _____________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, estabelecida na Estrada Municipal de São João de Meriti, _______________________________, Rio de Janeiro, RJ, vem, respeitosamente, nos autos da ação em epígrafe, que lhe move __________________________, vem por intermédio de sua…

em impactos sobre a sociedade e, com isso, levanta sérias considerações éticas em áreas como (O’brien, 2001): 1. Privacidade - O poder da TI de armazenar e recuperar informações pode ter um efeito negativo no direito à privacidade de cada indivíduo. Algumas importantes questões de privacidade que estão sendo debatidas nas empresas e no governo incluem: a. Acessar trocas de correspondência e registros de computador privativos de indivíduos e coletar e compartilhar informações sobre…

DIREITO DE COMUNICAÇÃO PRECEDENTE À INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO Eduardo Augusto Leal CiancaCentro Universitário Filadélfia – UNIFIL eduardo@nogueiradeazevedo.adv.br RESUMO O escopo do trabalho é fomentar a discussão acerca do artigo 43, §2° do Código de Defesa do Consumidor. O tema traz consigo uma série de dúvidas práticas, não acerca da possibilidade de inserção do nome do consumidor junto a cadastro de proteção ao crédito, mas sim, do requisito que deve ser observado

em impactos sobre a sociedade e, com isso, levanta sérias considerações éticas em áreas como (O’brien, 2001): 1. Privacidade - O poder da TI de armazenar e recuperar informações pode ter um efeito negativo no direito à privacidade de cada indivíduo. Algumas importantes questões de privacidade que estão sendo debatidas nas empresas e no governo incluem: a. Acessar trocas de correspondência e registros de computador privativos de indivíduos e coletar e compartilhar informações sobre…

Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento *…

em impactos sobre a sociedade e, com isso, levanta sérias considerações éticas em áreas como (O’brien, 2001): 1. Privacidade - O poder da TI de armazenar e recuperar informações pode ter um efeito negativo no direito à privacidade de cada indivíduo. Algumas importantes questões de privacidade que estão sendo debatidas nas empresas e no governo incluem: a. Acessar trocas de correspondência e registros de computador privativos de indivíduos e coletar e compartilhar informações sobre…

NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL GOIÂNIA JUNHO 2010 ALEX ADAMUS ACOSTA BRUNO MOREIRA BRITO DENIZKAN SAVAS SILVANA DE MORAES VILAS BOAS THAÍS CARVALHO DE CASTRO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Pontifícia…