Consentimento informado
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC
CONSENTIMENTO INFORMADO: A PEDRA ANGULAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA (BRASIL: 2002 – 2012)
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CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012
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CONSENTIMENTO INFORMADO: A PEDRA ANGULAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
(BRASIL: 2002 – 2012)
Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. ...
CAMPOS DOS GOYTACAZES
2012
Dedico esta monografia ao meu namorado, melhor amigo e companheiro de todas as horas, Henrique, que sempre me incentivou e acreditou em mim, e também à todos que, direta ou indiretamente, concederam-me a oportunidade de mais uma realização.
Agradeço ao professor e orientador ... pela atenção, paciência, e comprometimento na realização deste trabalho.
SUMÁRIO
RESUMO 06
INTRODUÇÃO 07
CAPÍTULO 1 – A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO NO TEMPO 09
CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO CONSENTIMENTO INFORMADO 27
CAPÍTULO 3 – A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 37
CONCLUSÃO 45
REFERÊNCIAS 47
RESUMO
O trabalho em pauta trata do consentimento informado, sendo este, a pedra angular para a caracterização da responsabilidade civil médica, tendo como aporte teórico, doutrinas, legislações e jurisprudências. Tem por finalidade mostrar ao leitor as mudanças ocorridas na relação jurídica