CONSENTIMENTO INFORMADO E RELAÇÃO MEDICO PACIENTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
FACULDADE DE DIREITO
DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA DE CARVALHO

O CONSENTIMENTO INFORMADO E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

JUIZ DE FORA 2005

DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA DE CARVALHO

O CONSENTIMENTO INFORMADO E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Monografia apresentada como pré-requisito para aprovação no curso de direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, sob orientação do Prof. Mestre. Denis Franco Silva

JUIZ DE FORA 2005

INDICE
1.INTRODUÇÃO............................................................................6
2.CONSENTIMENTO INFORMADO...........................................8
2.1HISTÓRICO...............................................................................8
2.2PRINCIPIOS DA BEFICÊNCIA E DA NÃO MALEFICÊNCIA
2.3CAPACIDADE..........................................................................13
2.4PRINCIPIO DA AUTONOMIA................................................15
2.5A INFORMAÇÃO E SEU ESCLARECIMENTO....................20
2.6CONSENTIMENTO INFORMADO.........................................24
2.7EXCEÇÕES AO CONSENTIMENTO INFORMADO............28
3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO..........................29
3.1RESPONSABILIDADE CONTRATUAL................................30
3.2AFERIÇÃO DE CULPA...........................................................32
3.3OBRIGAÇÃO DE MEIO OU OBRIGAÇÃO DE RESULATADO?................................................................................................33
3.4DANO........................................................................................34
3.5NEXO CAUSAL........................................................................37
3.7REFELXOS DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA RESPOSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.....................................................38