Resumo Sobre Direitos E Deveres Do Consumidor

objetivos, garantir o bem estar social de todos. Em busca disso ele cria mecanismos como por exemplo: as Leis, os códigos e os órgãos estatais para tentarem alcançar a satisfação da coletividade. Nesse sentido, a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, os quais são objeto de estudo, serão expostos. Isto é, dois elementos essenciais para o bom andamento das relações comerciais e econômicas do nosso País. A confecção desse trabalho se dará da seguinte forma.…

INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR TRÊS LAGOAS 2012 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Valdeci Vasconcelos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS…

PARTE INICIAL DO RESUMO Numa vida em sociedade o homem necessita ter cuidados diversos relacionados ao convívio com seus pares como também relacionado às necessidades biológicas. O processo saúde- doença tem eclodido de forma exacerbada ao longo dos tempos e com toda essa modificação social tem-se constatado um crescente índice de erro médico. Desta forma abordaremos neste trabalho o aspecto jurídico e as consequências dos atos iatrogênicos que rodeiam essa profissão. No caso em comento cumpre

Considerações finais; 8. Bibliografia. RESUMO O trabalho visa demonstrar que é possível realizar a Ética no âmbito Empresarial apesar das críticas em sentido contrário. Ao assumir responsabilidades que vão além de suas obrigações puramente legais e econômicas, como investir no ser humano e no meio ambiente, a empresa alcança a Cidadania. Surge, então, uma lógica mais global de desenvolvimento: a Sustentabilidade. Na medida em que houver a plena garantia dos direitos…

maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal…

maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal…

maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal…

maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal…

ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Os Direitos do Consumidor 5 1.1 Os Direitos do Consumidor 6 1.2 Empresários x Direitos do consumidor 7 1.2 Empresários x Direitos do consumidor 8 1.2 Empresários x Direitos do consumidor 9 1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 10 1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 11 1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 12 1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 13 1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 14 1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...........

Dorigon - RA: 2014812 Karina Trapani - RA: 2014757 Renan Pantoja de Quequi - RA: 2015037 Thiago Felipe Cipolla Walter - RA: 2014779 Thiago Ribeiro Scatolin - RA: 2014597 Resumo II EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01 Precursores da teoria econômica 02 Antiguidade…