Resumo Sobre Desconsideração Da Personalidade Jurídica

objetivo de nos informar como è formada uma sociedade, quais são os seus tipos e sua forma de constituição. Pode se disser que sociedade é nome que se dá ao agrupamento de pessoas para a realização de atividades privadas, na forma de uma pessoa jurídica, sendo reservada a primeira expressão á reunião com fins empresariais e a segunda para o conjunto que visa resultados sociais independentemente de benefícios financeiros, consoante artigos 53 e 981 Código Civil brasileiro. Celebram…

RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar o estudo acerca do tema crimes ambientais, em que será apresentado um caso prático relacionado à referida temática, discorrendo sobre a responsabilidade penal, as consequências jurídicas da sentença e a apresentação de jurisprudência. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes Ambientais; Vazamento de Petróleo; ABSTRACT The following article has the purpose to approach the study about the topic Environmental Crimes, in witch will be…

Dedico também ao meu noivo , por ter me ajudado e me encorajado a continuar seguindo, mesmo com todos os obstáculos aparentes. Vocês são muito especiais para mim. Amo muito todos vocês! RESUMO O presente trabalho tem como foco principal apresentar as responsabilidades que o fornecedor de um produto ou serviço prestado deve ter para com o consumidor. Serão abordadas neste trabalho as maneiras que deve o consumidor agir em caso

990 do CC) São aquelas que não têm personalidade jurídica, porque não registrada no órgão competente. Não se trata de um tipo de sociedade, mas sim uma denominação de uma situação irregular. Os sócios desse tipo societário são titulares dos bens e das dívidas sociais em conjunto (art. 988 CC), ou seja, os bens não são da empresa e sim do sócio, não há uma separação da pessoa do sócio da pessoa da sociedade. A principal consequência da falta de personalidade é a responsabilidade…

Direito Ambiental: uma abordagem acerca das penalidades por crimes cometidos contra os animais frente aos Juizados Especiais1 Niclessa da Cruz2 Cheila da Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e

RESUMO Este estudo tem o propósito de analisar a sociedade limitada .Objetivando sua origem, suas características, sua constituição, limitações , responsabilidade de cada sócio, seu capital social, suas peculiaridades, como também a sociedade limitada com um sócio, vantagens e desvantagens. É grande a contribuição de vários autores Como:Fábio Ulhoa Coellho, Rodrigo Prado Marques,Ricardo Fiuzza, André Lemos Papine ;Frederico Viana Rodrigues , seus esclarecimentos sobre a sociedade…

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel

gerador 34 2.11.4. Base de cálculo 34 2.11.5. Alíquota 34 2.11.6. Contribuinte 35 2.12. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 35 2.12.1. Observações 35 2.12.2. Competência 35 2.12.3. Fato Gerador 35 2.12.4. Base de Cálculo 36 2.12.5. Alíquota 36 2.12.6. Contribuinte 36 2.12.6.1. Substituição Tributária 36 2.12.6.2. Prazos de recolhimento 36 2.13. ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte…

Saiba mais sobre os órgãos fundamentais da Sociedade Anônima: assembleia geral, (ii) conselho de administração, (iii) diretoria e (iv) conselho fiscal. Conforme prometido, hoje vamos abordar os 4 principais órgãos da sociedade anônima, são eles: (i) a assembleia geral; (ii) o conselho de administração; (iii) a diretoria; e (iv) o conselho fiscal. Como já mencionamos semana passada, o estatuto social da companhia poderá deliberar…

Pró-ativo: Capaz de identificar problemas e ser provocador de analises, ideias e debates para corrigir e prevenir futuras avarias em todo o processo. O mundo dos negócios está em constante mudança e o gerente financeiro deve estar atento e informado sobre elas para saber aplicar seus conhecimentos. Há de se concordar com o fato de que já se tornou um clichê a afirmação de que as organizações estão sob mudanças constantes, e que esse fenômeno no mundo atual, se acelera. (STEVENSON,…