Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

Diversidade e ao Multiculturalismo CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA1 Resumo Este trabalho tem como objetivo estudar o fenômeno da gloablização e sua influência nas manifestações culturais em torno do mundo. Para esta análise foi necessária uma reflexão sobre a globalização e sua influência nos direitos humanos, das teorias que justificam a forma de observância dos direitos humanos no mundo ocidental e não-ocidental, e diálogo intercultural como uma forma pacífica de convivência dos povos.…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de…

Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Aos meus pais, Eduardo e Zelina, porto seguro incondicional de minha jornada, onde quer que estejamos. RESUMO Face aos avanços da democracia e a consolidação de inúmeros instrumentos de participação popular na ordem constitucional e infraconstitucional brasileira, o presente trabalho busca traçar o trajeto de formação do processo democrático…

Normas programáticas 3. Tutela jurisdicional coletivas 3.1 Evolução histórica da tutela jurisdicional coletiva 3.2 Legitimação coletiva 3.3 A tutela jurisdicional coletiva, na efetividade do direito fundamental à saúde . Conclusão. Bibliografia. Resumo: O desenvolvimento dos processos coletivos, das decisões que envolvem litígios em massa tem se desenvolvido muito nos últimos tempos, e em função deste desenvolvimento desenfreado, e ao mesmo tempo tardio, começamos a nos deparar com…

12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do neoconstitucionalismo afasta o caráter…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar uma lida nessas normas e ver o que há de interessante. A parte que trata da hermenêutica constitucional e os princípios constitucionais foi extraída de um trabalhomeu e vai dedicada ao amigo Daniel, o “Bacana”.…

Frederico Nascimento Araújo RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da criminalidade na cidade de Manaus ou se apenas despertou um sentimento de segurança na população, examinando os índices estatísticos junto à própria Secretaria de Segurança Pública e junto à população, questionando sobre a satisfação…

NEOCONSTITUCIONALISMO: PARADIGMA DE NOVA APLICABILIDADE DO DIREITO, A RUPTURA DO MODELO POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL KAMINSKI, M. M. ROANI, A. R. RESUMO: O modo de pensar e aplicar o direito no decorrer dos tempos modificou-se e muito. Na Idade Antiga e Média basicamente o direito era exercido pela autoridade com fundamento na religião, ou seja, inexistia distinção entre direito…

HYPERLINK mailtolillyaneulalio@hotmail.com lillyaneulalio@hotmail.com RESUMO Desde a poca do sistema escravagista, os negros e indgenas padecem com a excluso social, numa sociedade discriminatria que qualifica esses grupos tnicos como inferiores. Os poderes pblicos de diversas naes instituram polticas afirmativas, em busca de atenuar o desequilbrio entre as classes. Uma dessas polticas foi implantao de cotas raciais como forma de ingresso nas instituies de ensino superior. O sistema de…