Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

pública arrogância das deve ser reduzida. autoridades deve A ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar em vez de viver por conta pública." Marcus Tulius Cícero Escritor e filósofo romano 5 RESUMO A presente atividade é parte integrante do processo de avaliação de aprendizado da Faculdade de Ciências da…

POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO Mariana Vannucci Vasconcellos  Fabiano André de Souza Mendonça  RESUMO Com a crise do Estado Social foi iniciada a procura por uma nova forma de governo menos burocrático e mais eficiente. Esta mudança foi observada após pra promulgação da Constituição de 1988, se intensificando a partir da segunda metade da década de noventa. O Estado intervencionista que vigorou até então esta se modificando para um Estado…

2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais. Na divisão de poderes, busca-se a proteção da liberdade, e a eficácia do poder, pois cada órgão estatal especializa-se em determinada função. Abordando também sobre os três governos, os…

em letras. “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer”. (Mahatma Gandhi) RESUMO O presente trabalho versa sobre conflito de normas jurídicas. Para um maior esclarecimento sobre o tema abordamos as antinomias, evidenciando quais as classificações das antinomias e seus critérios de solução. Este estudo também fala sobre as soluções para conflito de regras e princípios, não necessariamente um se opondo ao outro, mas também de regras…

que, juntos, definem a forma de mecanismos tipicamente assumidos pelo Estado de inspiração ocidental. Cada um destes termos possui sua própria definição técnica, mas, neste contexto, referem-se especificamente a parâmetros de funcionamento do Estado Ocidental moderno. Em sua origem grega, "democracia" quer dizer "governo do povo". No sistema moderno, no entanto, não é possível que o povo governe propriamente (o que significaria uma democracia direta). Assim, os atos de governo são…

Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. · BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. A Constituição Federal vista pelo STF, 3ª edição, São Paulo: editora Juarez de Oliveira, 2001. · BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, 14ª edição, São Paulo: Atlas, 1992. · MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2001. · SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo, 20ª edição. São Paulo: Malheiros, 2002.…

SOUTH PARK: DOUCHE OR TURD E A DEMOCRACIA Jamile Antar Sampaio Sidneia Ramos de Jesus Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 A DEMOCRACIA NA HISTÓRIA; 3 A DEMOCRACIA ANTIGA E A DEMOCRACIA MODERNA; 4 EPISÓDIO: DOUCHE OR TURD; 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO Este trabalho trata a questão da Democracia a partir de uma breve análise do seu histórico, desde a antiguidade, passando desde seus estágios iniciais de formação, especialmente a democracia surgida em Atenas, até a Modernidade. A partir de…

_________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo

mecanismos propiciadores do acontecer de um novo modelo de Direito e seu perfil transformador. Para além de um Direito ordenador - o próprio do modelo liber­ al de Estado - e de um Direito promovedor - dom inante na XI A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCIPIO forma assumida pelo Estado Social o Direito no Estado Democráti­ co de Direito (EDD) passava a se constituir como um plus normativo, apto a sustentar a materialidade das Constituições próprias desse novo mo- delo, assentado em dois pilares,…

2013 não será esquecido. Dedico esses trabalho aos meus familiares que me ensinaram no bom caminho, mesmo quando eu for velho não me desviarei. Dedico esse trabalho a minha querida professora Claúdia Pereira, que me ensinou muito mais que lições sobre Direito de Família, suas aulas não serão esquecidas, sou grato pelo tempo despendido, pela imensa compreensão, esse trabalho tem muito de suas lições. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! VII ! ! ! ! ! ! ! ! ! !