Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

INTRODUÇÃO Os contratos de empreitadas estão incorporados nas rotinas das atividades econômicas das sociedades deste, o Direito Romano. Em vem ao longo dos anos sofrendo modificações e adaptações para melhor se enquadrar na nova orbita jurídica ao qual se encontra inserido. A maioria dos contratos representam relações obrigacionais complexas peculiarizadas pelo sinalagma, ou seja, respectividade e proporcionalidade das prestações. Assim essas novas práticas contratuais disciplinadas pelo

Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA AATR-BA - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris - Salvador-Ba. CEP 40070-050 Tel/Fax : (071) 329-7393 /329-7519 E-mail: aatrba@terra.com.br Internet: www.aatr.org.br PROGRAMA JURISTAS LEIGOS MÓDULO DIREITO DO TRABALHO [atualizado em Maio de 2003] 1 Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO…

PERSPECTIVAS COMPARATIVISTAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS RESUMO Este artigo científico, por meio de pesquisa, e com base nas Leis brasileiras, tem como finalidade peculiar demonstrar a comparação nas duas formas de inserção do menor no mercado de trabalho. Partindo desta premissa, procurar-se-á mostrar quais são as vantagens (benefícios) para o menor, como também para o empregador (redução de encargos) e como deve ser a relação de trabalho de entre eles. "Muitas empresas não…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE E A MORTE PRESUMIDA BELÉM - PA 2009 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise dos casos em que se finda a personalidade jurídica, compreendendo-se neste fenômeno tanto a morte da pessoa natural quanto a dissolução da pessoa jurídica. Maior ênfase será dada entretanto ao caso da morte…

Trabalho de Direito Internacional – 5º semestre de Relações Internacionais – UNAES – ANHANGUERA. Professora: Marília Rosa Lopez. Acadêmico: Cássio Mauro Carretoni Lopes. R.A.: 200705608 Resumo das páginas 70 a 87 do livro Curso de Direito Internacional Público. HUSEK, Carlos Roberto. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2008. 1. Classificação - Tratados em espécie Os tratados podem ser classificados de duas maneiras: quanto a…

finalidade produzir efeitos jurídicos, apesar de poder produzi-los. Observação: O maior exemplo da Doutrina é: ATO: a ordem de serviço para construção da ponte. FATO: a própria construção da ponte. 1 – Requisitos ou Elementos Competência Finalidade Forma Motivo Objeto a) Competência É o poder conferido pela lei ao agente para o desempenho de suas atividades. A competência é irrenunciável mas em certos casos pode ser delegada ou avocada. Quando o agente extrapola sua competência…

Sistema de Ensino Presencial Conectado ciências contábeis danielly freitas nascimento ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO danielly freitas nascimento Pontes e Lacerda 2011 ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho apresentado de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Equipe de professores do 2 º Semestre Pontes e Lacerda 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS 5 3 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 7 4…

Teoria Geral do Contratos Os contratos adquiriram maior destaque a partir do século XIX, período em que ocorria uma menor intervenção estatal e uma ampliação da liberdade de ação e vontade pessoal. Os contratos passaram a ser considerados a base da organização da economia capitalista. O conceito de contrato pode ser encontrado de diversas formas, Caio Mário, por exemplo, fala que “Contrato é um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar,…

CLÍMACO DISCENTE: VITOR PEREIRA DE SANTANA RESUMO Contabilidade Pública II Unidade III Floriano-PI, dezembro de 2013. CONTABILIDADE PUBLICA II – UNIDADE III. Vitor Pereira de Santana (Discente), Cleide Clímaco (Orientadora), e-mail: cleideclimaco@gmail.com. Universidade Estadual do Piauí-Campus de Floriano Bacharelado em Ciências Contábeis - Bloco-V Palavras-chave: Auditoria, Contas Públicas, Dinheiro Publico, Prestação de Contas. Resumo: Quem quer que utilize…