Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

LAGOAS - AEMS CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINAVEL E INDETERMINAVEL “Agradecer sempre! Reclamar jamais, pois esta é uma manifestação dos fracos.” PS Resumo: Este artigo tem como objetivo, demonstrar de forma sucinta, quais são os dois tipos de contrato de trabalho, o determinável e indeterminável, e para melhor entendimento, alguns conceitos básicos de grande importância e para melhor entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos…

Resumo Semestral de Direito Administrativo – 2º Semestre I. Agentes da administração pública Agente público é toda pessoa física ou jurídica que desempenhe uma atividade definida como ato da administração pública. Os agentes públicos podem ser classificados em: 1. Agentes políticos: são os chefes do executivo, exercem mandato eletivo; 1.1 Agentes políticos comissionados: são os assessores dos chefes do executivo (ministros e secretários), exercem cargo de confiança; 2. Servidores…

AUDITORIA CONTAS A RECEBER Trabalho apresentado à Disciplina de Auditoria ao Curso de Ciências Contábeis do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC. Professor: Richard Andrew: SÃO LUIS 2014 SUMARIO 1- INTRODUÇÃO 04 2 – CONCEITO 09 3 – CONTROLE DO CONTAS A RECEBER 12 4 – CLASSIFICAÇÃO 20 5 – FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO 21 5.1 – CARACTERÍSTICA 24 5.2 – FINALIDADE 24 5.3 – CRIAÇÃO E EXTINÇÃO 24 5.4 – REGIME JURÍDICO 25 5.5 - PATRIMÔNIO

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo) CAPÍTULO 1 – ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOÇÃO DE ESTADO É um ente personalizado (pessoa jurídica de direito público) soberano, formado pelos elementos povo; território e governo soberano. * Forma de Estado: - Unitário: marcado pela centralização política. - Federado: tem como característica a descentralização política. Não existe subordinação entre os diversos entes federado no Brasil. A relação é…

como: “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se forma a partir da existência de um patrimônio extraído de seu instituidor e/ou instituidores, através de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo especifico de interesse público”. Assim, uma fundação nasce mediante a destinação de um patrimônio para determinada finalidade social. O instituidor e/ou instituidores fará uma opção sobre a forma de caridade que melhor lhe agrade. Porém, a finalidade não…

FACULDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS GARANTIAS AO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE AS HIPÓTESES DE SAQUE DO FGTS João Paulo Barbosa Medeiros ALUNO Wellington Vieira Mendes ORIENTADOR ASSU/RN NOVEMBRO/2008. JOÃO PAULO BARBOSA MEDEIROS GARANTIAS AO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE AS HIPÓTESES DE SAQUE DO FGTS Artigo apresentado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, como

Melhor Flávio Azevêdo de Omena[1] Resumo O presente trabalho busca analisar, sobre uma ótica subjetivamente voltada em escritos de autores consagrados da filosofia jurídica, tais como, Rousseau e Rudolf Von Ihering, analisando as condições peculiares da sociedade brasileira, a apropriação do interesse público em consonância ao interesse pessoal, bem como a paralisia existente no seio social facilitando tais condições. Palavras Chaves: Contrato Social. Violência.…

1 CONTRATO DE ARRENDAMENTO 1.1 Conceito A Lei nº 4.504/64 entitulada Estatuto da Terra não traz em seu bojo o conceito de arrendamento rural. Tal conceito encontra-se apenas no Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966 que regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III doEstatuto da Terra trazendo no caput do artigo 3º a definição de contrato de arrendamento rural. In verbis : Art 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por

do Aviso Prévio Proporcional no Término do Contrato de Trabalho após a edição da Lei 12.506/11 PROBLEMA “A aplicabilidade da nova lei do Aviso Prévio”. HIPOTESE A Lei 12.506/11 é de grande importância, pelo fato de trazer maior segurança para o empregado ao final do contrato de trabalho, sendo que, quanto maior o tempo de trabalho que o funcionário estiver prestando em determinada empresa maior será o seu tempo de estabilidade ao final do contrato. JUSTIFICATIVA Falar da…

03 O que é relação no trabalho?!....................................... 03/04 Perfil da vaga e elaboração do Curriculum Vitae........ 04/05 O processo seletivo....................................................... 05/06 A processo de admissão de empregados................... 06/08 Registro de empregados.............................................. 08 Conheça o Contrato de Trabalho............................... 08/11 A jornada de trabalho...........................