Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº ALFA COMPONENTES LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista apresentada por ANTONIO SILVA DOS SANTOS, vem apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir alinhadas: O Reclamante ajuizou a presente reclamatória objetivando a condenação da Reclamada…

CONTRATOS: A ELABORAÇÃO E A IMPORTÂNCIA Cicero Omar da Silva Crizante A. de Quadros Júnior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (MOB0050 / 03) – Estágio 02/06/2013 RESUMO Hoje em dia quase que a totalidade dos negócios fechados entre empresas e entre prestadores de serviços e empresas são baseados em contratos, é através deste documento, seja ele formal ou informal que as empresas baseiam suas relações de negócio. Por isso a gestão de contratos tem…

APLICADAS CURSO DE DIREITO OS EFEITOS DA PRISÃO DO EMPREGADO NO CONTRATO DE TRABALHO Belo Horizonte 2012 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CCCLT- Código Civil Consolidação das Leis do Trabalho FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviços INSSTSTInstituo Nacional de Seguridade Social Tribunal Superior do Trabalho 2 RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise sobre os efeitos do contrato de trabalho individual do empregado em situação em que…

O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo. Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto as de natureza civil, propriamente dita, quanto aquelas que…

de Souza Contratos Clausulas abusivas em contratos imobiliários de compra e venda Jundiaí 2015 RAFAEL VITORIO DE SOUZA CONTRATOS Clausulas abusivas em contratos imobiliários de compra e venda Trabalho de conclusão de curso da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como exigência parcial para obtenção de titulo de Bacharel em direito, sob orientação do Professor Newton Nery JUNDIAÍ – SP 2015 RAFAEL VITORIO DE SOUZA CONTRATOS - CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS…

Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção da média semestral para a disciplina de Direito Trabalhista. Orientador(a): Prof(a): XXXXX Alphaville 2012 SUMÁRIO RESUMO DO LIVRO 04 RESUMO ARTIGO 1 06 RESUMO ARTIGO 2 08 FICHAMENTO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 RESUMO LIVRO 25.Fundo de Garantia do Tempo de Serviço MARTINS; 2009, p. 170-180 25. FGTS – Artigo 1º Lei nº 5.107, visava o FGTS assegurar aos empregados uma garantia pelo…

PAGAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à banca de avaliação de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos. como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Ms. François Silva Ramos UBERABA, MG 2014 ABDIAS NASCIMENTO DA PAIXAO NETO DA RECUSA EM RECEBER AS VERBAS RESCISÓRIAS EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho de Conclusão do Curso apresentada à banca de avaliação de Trabalho de…

ETAPA 1 PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Todo o ato processual somente deve ser praticado segundo a forma prevista pela lei, neste sentido, quando em desconformidade com o previsto em lei, ocorre à ineficácia. Desta forma, pode-se conceber a nulidade processual enquanto a ineficácia do ato processual, que se origina na ausência de condições

GRATIFICAÇÃO NATALINA Danieli Welter[1] Mônica Daniela Studt¹ Carlos Blum[2] SETREM[3] RESUMO: Este estudo tem por objetivo esclarecer o surgimento no Brasil da gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário. Percebe-se que a gratificação natalina possui uma história de cunho paternalista e com forte predominância da igreja católica, fatores que foram decisivos na criação da Lei n° 4090/62, a qual rege as regras da gratificação…

O contrato de mandato e seus aspectos à luz do Direito Civil Brasileiro Trabalho da matéria de Direito trabalhista UNIESP BIRIGUI 2015 O contrato de mandato e seus aspectos à luz do Direito Civil Brasileiro Nomes: Rita Barboza Bezerra Mauro Cezar Batista Galindo Elvis Francisco Borges Richieri Calebe Rodrigo Cordeiro de Oliveira Kevin Willian Oliveira de Faria Lucas de campos Fernandes Luiz Fernandes Borella Valdenio de Almeida Costa UNIESP BIRIGUI 2015