Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PUC/SP São Paulo 2010 ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora Doutora Fabiola Marques.

|04 | |Aula 02 |Princípio e classificação dos tributos |05 | |Aula 03 |Obrigação tributária: formas de não pagamento de tributos |06 | |Aula 04 |Hipóteses de exclusão do crédito tributário |07 | |Aula 05 |Ações

SUMÁRIO 1. RESUMO 2. BASES JURÍDICAS 2.1. LEGISLAÇÃO 2.2. DOUTRINA 2.3. JURISPRUDÊNCIA 3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ELABORAÇÃO ANÁLISE APROVAÇÃO 30/09/2010 Helder Gabriel B M dos Santos Felipe F. Ferreira Felipe F. Ferreira DATA 1. RESUMO Esta orientação visa esclarecer os aspectos relativos à contratação de representantes comerciais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, viabilizando

Frederico Gilvan Daniel de Mello Índice 1 O contrato de trabalho 1 1.1 Conceito 1 1.2 Tipos de Contratos 1 1.2.1 Contrato Efetivo (sem termo) 1 1.2.2 Contrato de Trabalho a Termo 1 1.2.3 Contrato de Trabalho a Termo Incerto 2 1.2.4 Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (part-time) 2 1.2.5 Contratos com Duração Inferior a 6 Meses 2 1.2.6 Contrato de Trabalho Temporário 3 1.2.7 Contrato de Utilização de Trabalho Temporário 3 1.2.8 Recibos Verdes 3

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS ROSILENE RIBEIRO DA SILVA CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA Cacoal 2015 ROSILENE RIBEIRO DA SILVA CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA Trabalho apresentado ás disciplinas de Contabilidade Empresarial e Trabalhista sob a orientação do Profº Alcides José da Costa Filho ; Fundamentos da Administração sob a orientação da Profª Suzi Bueno de Almeida; Economia sob a orientação do Profº Regina…

garçom. OBRIGAÇÃO CIVIL: A norma obriga o cumprimento. OBRIGAÇÃO NATURAL: A mora e o dever de justiça “obrigam” o cumprimento, mas no seu não-cumprimento não há sanção. Outro exemplo citado Fernando de Noronha: “Pessoa relativamente capaz faz contrato e cumpre ao se tornar plenamente capaz. Não pode pedir o dinheiro de volta por se tratar de obrigação natural.” 4. REVERSIBILIDADE Obrigação natural pode se tornar obrigação civil, p. ex., pagamento de obrigação natural com…

ENTRE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E O CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO RESUMO Neste trabalho serão abordadas as diferenças e semelhanças entre contrato de experiência e o contrato por prazo indeterminado, bem como as condições de cada contrato. 1 - Contrato Indeterminado O Contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, para o empregado e para o Empregador, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações, oriundos deste contrato de…

INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DIANTE DA JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADOR Tubarão 2009 1 LUANA BENEDET LOCKS A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DIANTE DA JUSTA CAUSA COMETIDA PELO EMPREGADOR Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Jorge Luiz Volpato Junior Tubarão 2009 2 LUANA BENEDET LOCKS A RESCISÃO INDIRETA DO…

IVÃ PITANGA, já qualificado nos autos da ação vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu Advogado , OAB .../n...., endereço completo, contestar ação movida por Sinfrônia, pelos motivos abaixo dispostos: : I – Resumo dos Fatos A autora alega que na data .../.../..., submeteu-se a uma cirurgia reparadora para retirada de um sinal inato e correção de desvio de septo no nariz. Porém, segundo a Autora, após a retirada dos curativos, no pós-operatório

RESUMO: Objetiva o presente trabalho analisar o instituto da consignação em pagamento e sua aplicabilidade na seara laboral. Para tanto, faz-se necessário entender como este instrumento, genuinamente civilista, se desenvolveu no transcurso da historia. Neste ínterim houve enfoque no direito romano, bem como, seu desenvolvimento no ordenamento pátrio. Por conseguinte, realiza-se uma análise acerca da consignação extrajudicial e judicial e a sua instrumentalidade na justiça especializada. O estudo