Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO I “A caducidade e a revogação. A rescisão pelo Trabalhador.” Relatório da Aula 29/11/2011 INDICE I- NOTA INTRODUTÓRIA …………………………………………………………………………….. 3 II- CADUCIDADE……………..…………………………………………….………………………………...4 III- REVOGAÇÃO ……………………………………………………………………………………………...5 III. I - DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA GLOBAL ……………………………………..15 IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE…

DAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho para apresentação em forma de seminário referente a modalidade de extinção de obrigação, matéria de Direito das obrigações, na disciplina Direito Civil, curso de Direito, sob a orientação do TERESA. RESUMO Dação em pagamento é a modalidade de quitação de pagamento da obrigação em que o devedor, substitui o pagamento original por outro bem, móvel, imóvel

Carlos Batista Resumo: Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica desobrigado de pagar a indenização ao seu empregador. O mesmo deverá ocorrer com o trabalhador que pede demissão por motivo de novo emprego. Sumário: Introdução; O Pedido de Demissão; Algumas Considerações Sobre a Relação de Emprego; Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado e Contrato de Trabalho Por Prazo…

Fontes do Dir. do Trabalho - Acordo ou Convenções Coletivas - CF e Leis -Regulamento da empresa Contrato de Individual – Ato tácito(Verbal) ou expresso(escrito) pelo qual se expressa a relação de emprego, decorrência do principio da primazia da realidade. Contrato Individual de Trabalho - São Elementos Essenciais para o contrato a Capacidade para o trabalho e Capacidade civil para contratar, resguardando as peculiaridades do menor aprendiz. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO-

Luiza Campolina Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito 2013 Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Luiza Pereira Campolina Marques Sumário: I. Introdução; II. Os tipos Societários; III. Dissolução IV. Liquidação; V. Extinção; VI. Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as três fases do processo de dissolução das…

monografia; Ao Curso de Direito em Ciência Jurídica da UNIVALI – corpo docente. DEDICO: À minha amada esposa Tatiana, como forma de agradecimento e homenagem, por ter trazido ao mundo nossas filhas Thaís e Érika. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca…

Curso de Direito Direito Civil II EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO BRASÍLIA/DF 2014 CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO NOVAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado á disciplina de Direito Civil, sobre a Extinção das Obrigações: Novação, no curso de Direito, na

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Suellen Coscia Bueno AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Porto Alegre 2012 1 SUELLEN COSCIA BUENO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA 4ª VARA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo n.0000000000000000000000000 _____________________ já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por _______________igualmente qualificado, vem mui respeitosamente, através de seus advogados e que a esta assinam, conforme procuração anexa, apresentar sua DEFESA, pelos fatos e fundamentos seguintes: RESUMO DA RECLAMATORIA O autor alega que foi admitido na condição de…

decadência no direito do trabalho, assim como, demonstrar suas semelhanças e diferenças e os seus funcionamentos dentro do tema do direito do trabalho, com o que atinge cada uma. A principio vamos destacar sobre a prescrição, que em teoria ela representa a extinção da pretensão, com isso gera a impossibilidade de ajuizar a ação, ela seria então de forma bienal, o que significa é dado um prazo de dois anos para ajuizamento, atingindo esse prazo limite estaremos diante da prescrição.…