Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

Trabalho de pesquisa apresentada a Disciplina curso de Direito Trabalhista e Relações Trabalhista da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito para avaliação da disciplina, soube orientação da Professor Renato Barros. . Salvador 2012 PERGUNTAS E RESPOSTAS Primeira Questão: Diferencie a relação de trabalho da relação de emprego, dissertando sobre os elementos caracterizadores desta: Resposta:

Plano de Manejo Florestal RESUMO PÚBLICO APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 4 Missão ............................................................................................................................................ 4 Princípios ........................................................................................................................................ 4 A Empresa .......

autor/cessionário. • Pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrem de contrato de trabalho, cuja execução seja no Brasil. • Até 1 ano após o vínculo empregatício, o empregador terá titularidade sobre o objetivo. • Se desenvolvido pelo empregado, fora do horário de trabalho, sem usar recursos do empregador, a patente será dada ao trabalhador. O pedido da patente deverá conter: • Requerimento, Relatório, desenhos, resumo e comprovante de pagamento da retribuição…

ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS Documentos necessários para admissão de funcionários • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (Original) • Ficha de Admissão preenchida (clique aqui) • Atestado do Exame Médico Admissional • 1 foto 3x4 • Cópia da Cédula de Identidade (RG) • Cópia do Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF). • Cópia do Título de Eleitor. • Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- para os motoristas. • Cópia do Certificado de Alistamento Militar ou…

1) Discorra sobre as fontes materiais do direito do Trabalho. Segundo Sussekind, as Fontes Materiais de direito, são os fatos históricos e sociais, declarações formais e recomendações de organismo internacionais e tratados não retificados. 2) Discorra sobre as fontes formais do Direito do Trabalho. Para Sussekind fontes formais são a que geram direitos e obrigações nas relações que incidem. As fontes formais são geralmente inspiradas, motivadas pelas fontes materiais. As fontes…

RESUMO O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras…

Claudevan Alves dos Santos Nayara Carvalho Oliveira RESUMO O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma

Introdução A hipoteca pode ser definida como direito real sobre imóvel, navio ou avião que pertença ao devedor ou a terceiro, ficando na sua posse, garantindo ao credor o pagamento da divida, pela preferência sobre o preço alcançado na execução. É a garantia real que se estabelece em princípio sobre coisa imóvel que se realiza sem o desapossamento do devedor. O imóvel afetado pela garantia da obrigação resulta em direito de preferência, oponível aos demais credores do devedor comum e o

DIREITO ADMINISTRATIVO POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DAS CIDADES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal

quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.” CLENILSON PEREIRA COSTA¹ Resumo. 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Desenvolvimento. 4. Prescrição e algumas jurisprudências dos tribunais superiores. 5. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição 6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: O instituto jurídico da…