propriedade industrial

Propriedade Industrial

Ativos Intangíveis
• Estabelecimento é composto de bens móveis e imóveis e bens imateriais.

Patentes
• Invenção: Requisitos que é considerado para patentear uma invenção.
• Uma novidade, atividade inventiva e aplicação
Industrial.

Vale lembrar
• Não é patenteável os objetos que estão acessíveis ao público antes da data do depósito do pedido da patente.

Obtenção da Patente
• Poderá ser requerida por Herdeiros ou sucessores do autor/cessionário.
• Pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrem de contrato de trabalho, cuja execução seja no Brasil.
• Até 1 ano após o vínculo empregatício, o empregador terá titularidade sobre o objetivo.
• Se desenvolvido pelo empregado, fora do horário de trabalho, sem usar recursos do empregador, a patente será dada ao trabalhador.

O pedido da patente deverá conter:
• Requerimento, Relatório, desenhos, resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito.
• O pedido será mantido em sigilo por 18 meses a partir da data de depósito ou da propiedade mais antiga poderá ser antecipada a requerimento do depositante.
• A retirada da patente poderá ser pedida em até 16 meses.

Formas de extinção da Patente
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Prazo de vigência.
Renomeio do titular.
Falta de pagamento da retribuição anual.
Quando o titular sendo pessoa domiciliada no exterior, não tenha constituído um procurador para representa-lo no país.
• Extinta a patente, o seu objetivo cai em domínio publico, podendo qualquer pessoa explorar economicamente, independentemente de licença de pagamento de royalities.

Exploração da Patente
• A extenção da proteção conferida conferida pela patente será determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base no relatório descritivo e nos desenhos.
• A patente caducará quando na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tiver sido iniciada a exploração.
• O