Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

envolve suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial. Risco é a incerteza sobre um evento futuro. Conceito de risco moral possibilidade de que um agente econômico mude seu comportamento de acordo com os diferentes contextos nos quais ocorre uma transação econômica. Quem é o agente econômico? Pessoa ou entidade que toma uma decisão econômica. Quanto maior a incerteza sobre determinado evento futuro, maior a chance do evento esperado não acontecer, maior o…

envolve suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial. Risco é a incerteza sobre um evento futuro. Conceito de risco moral possibilidade de que um agente econômico mude seu comportamento de acordo com os diferentes contextos nos quais ocorre uma transação econômica. Quem é o agente econômico? Pessoa ou entidade que toma uma decisão econômica. Quanto maior a incerteza sobre determinado evento futuro, maior a chance do evento esperado não acontecer, maior o…

...............09 CAPÍTULO I NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Evolução e Conceito do Direito do Trabalho..........................10 1.2 Fontes do Direito do Trabalho................................................13 1.3 Princípios do Direito do Trabalho...........................................17 1.4 Da Rescição Contratual...........................................................21 1.4.1 Cessação do Contrato de Trabalho por Decisão do Empregado.................................

CONTRATOS ATÍPICOS RESUMO O artigo apresentado traz como objeto de discussão novas técnicas contratuais e tipos de contratos, que são habitualmente pactuados entre pessoas, físicas ou jurídicas, que, no entanto, ainda não foram tipificados no Código Civil Brasileiro. Contudo, esses contratos são admitidos pelo direito. E para análise desses contratos, o estudo aponta alguns deles, bem como a sua forma e também suas principias características. Palavras-chave: Contratos; Código…

termos de personalidade jurídica, ocorrendo, apenas, modificação em seu estatuto ou contrato social, onde há indicação do aumento do capital social e do seu patrimônio.Portanto, ao contrário da fusão, a incorporação de sociedades comerciais importa, necessariamente, apenas na reforma do estatuto ou contrato da sociedade que incorpora, desaparecendo-se a empresa incorporada. A fusão, por outro lado, impõe a extinção das sociedades fusionadas, surgindo, assim, uma nova sociedade.…

Resumo Direito Civil 1 Das Pessoas Da Personalidade e Capacidade Pessoa natural -> é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Toda pessoa é dotada de personalidade ( capacidade para figurar em uma relação jurídica). Capacidade -> é a medida da personalidade. Divide-se em capacidade de direito e capacidade de fato . Capacidade de Direito : Aquisição ou gozo de direitos. (todos possuem) Capacidade de Fato : Exercício do Direito (nem todos…

sua instituição em contrato de incorporação imobiliária. Belo horizonte 2013 Lei da arbitragem e sua instituição em contrato de incorporação imobiliária. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho vislumbra…

Pesquisa científica interdisciplinar construída para a disciplina Legislação Social e Trabalhista, do 2º ciclo, módulo B, do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Una de Contagem. Orientação: profº Lucas Barquete Contagem 2012 3 RESUMO Ao tentar fazer uma comparação entre o aviso prévio antes e depois da nova alteração, aloquei detalhadamente passo a passo a formação de um aviso prévio para que conseguisse chegar ao ponto de citar as mundanças ocorridas com a nova…

FONTE DAS OBRIGAÇÕES RIBEIRO, Isabela Faria1 RESUMO: O presente trabalho pretende expor acerca do tema teórico das fontes das obrigações, tema este que causa divergência doutrinária, mas é de extrema importância para o estudo prático das obrigações em geral. O problema das fontes, de considerável relevância e objeto de insuperada controvérsia, tem origem remota. É a partir do conhecimento das fontes das obrigações, ou seja, da onde surgem as obrigações, é que se pode, na prática…

Novo Código do Trabalho Intervenção do Dr. Artur Fernandes no Seminário AHETA de 28 de Novembro de 2003 Código do Trabalho Lei 99/2003 De 27 de Agosto Aplicação no tempo • Os contratos e os instrumentos de regulamentação colectiva celebrados e aprovados antes da entrada em vigor deste Código ficam-lhe sujeitos; • Não se aplica o período experimental nem os prazos de prescrição e caducidade. Convenções colectivas • Se tiver decorrido um ano desde a sua…