Resumo Sobre Aposentadoria

APOSENTADORIA COM QUALIDADE DE VIDA Gisleine Cristina Gonçalves Prof° Arlei Avila Iucksh Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Serviço Social(SES0031) -Legislação Social 15/11/12 RESUMO O mundo inteiro vem enfrentando um problema gerado pelo aumento demográfico,ao qual nos remete a uma pergunta: Com a crescente população de aposentados como devemos garantir a qualidade de vida? O principal objetivo desse trabalho é mostrar a importância da implantação de um…

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES Valéria Cezario* RESUMO Este trabalho apresenta as regras que constituem a nova lei complementar sobre aposentadoria especial para portadores de deficiência, nº 142/13, bem como o fundamento desta lei, sua validade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro e, ainda, qual era a norma seguida antes desta nova lei complementar. Palavras-chave: Aposentadoria especial. Emenda constitucional. Deficientes.

provenientes de aposentadoria. Por este norte, informa o Agravante que estas são as matérias de direito controvertidas. (CLT, art. 897, § 1º) Inexistem, destarte, matérias inovadas, sendo estas igualmente às abordadas na ação de conhecimento. Não há controvérsia quanto aos valores perseguidos na execução. Outrossim, ex vi legis, solicita que Vossa Excelência declare os efeitos com que recebe o recurso evidenciado, determinando, de logo, que o Agravado manifeste-se…

O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS Resumo. A ideia de atividades penosa apareceu pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio por meio da legislação previdenciária que passou a instituir o direito a aposentadoria especial para os que exercessem tais atividades. Ocorre que, atualmente as atividade penosas não estão regulamentadas, nem para fins trabalhistas, nem para fins previdenciário. Porém, é consenso dos estudiosos

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA JOÃO PESSOA/PB 2011 MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da…

Resumo sobre o Documentário História da Saúde Pública no Brasil. Um século de luta pelo direito da saúde O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadoria e Pensões até a implantação do SUS. O vídeo foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da…

Para a maioria dos autores que se ocupam da história da Previdência Social no Brasil, a sua história se inicia com a Lei Eloy Chaves (Decreto n. 4.682, de 24/1/23), que criou, em cada uma das empresas de estrada de ferro do País, uma Caixa de Aposentadoria e Pensão para os seus empregados. Entretanto, em períodos anteriores, houve tentativas de se criarem instituições daquela natureza, como, por exemplo, em 1827, o Meio Soldo (Montepio) do Exército; e, em 1835, o Montepio Geral da…

RESUMO Objetivo: Conhecer os aspectos legais e doutrinários da profissão de Juiz Federal. Método: Caracterizado por uma pesquisa exploratória e bibliográfica, apresentando um processo de investigação na busca de dados sobre os fatos ocorridos usando livros, revistas, meio eletrônico, pelo aprofundamento na profissão abrangida. Resultado: Verificou-se a história desde o início, os métodos de ingresso na carreira, assim como o salário atribuído e a aposentadoria. Conclusão: A carreira…

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais Fabio Camacho Dell'Amore Torres Resumo: A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa a…

de pagamento de auxilio cesta alimentação, que foi julgado improcedente, restando ao reclamante/recorrente o pagamento das custas. “II - FUNDAMENTAÇÃO A pretensão autoral diz respeito ao pagamento de auxilio cesta alimentação, mesmo após a aposentadoria (10.03.2008) e da dispensa (18.12.2012), com base no art. 458 da CLT, na S. TST n. 241 e no princípio da igualdade com os trabalhadores da ativa (no pressuposto de que o benefício atuaria “...como recomposição indireta...” da…