Resumo Sobre Aposentadoria

RESUMO Sérgio Luiz Novo Este trabalho é uma analise do instituto da desaposentação através do recurso inominado que a Advocacia Geral da União (AGU) fez em resposta a um segurado da previdência social, dos vários nesta situação, que preiteiam uma melhoria do benefício mensal, já que foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando…

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. Bruno Palaver Dall’ Ago1 Felipe Antonio Vieira2 Guilherme Gatelli Boays3 Lucas Canova do Nascimento4 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar os principais pontos do instituto da desaposentação bem como suas controvérsias quanto a sua aplicação, tendo como base doutrinas e jurisprudências pois o assunto ainda não foi regulamentado. Em primeiro momento o tema será introduzido ao leitor através de sua conceituação.

Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA PATRIA. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e…

necessidades básicas dos cidadãos. Tais como: aposentadorias, pensões, auxílios diversos, seguro-desemprego, abono salarial, assistência a idosos e deficientes e, a partir do Governo Lula, o Bolsa Família. De onde provem os recursos que alimentam os gastos sociais? Uma parte advém de contribuições específicas, outra parte nasce de Impostos marchetados nos preços pagos pelo Consumidor (impostos adicionados, o ICMS, e no IPI), outra ainda origina-se de tributos sobre a propriedade, por fim…

trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo. O modelo do formulário encontra-se no Anexo XV da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. 2) Qual o objetivo do PPP ? R: Apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e…

injunção individual – poderá ser impetrado por pessoa natural ou jurídica, nacional ou estrangeira, cujo direito esteja à míngua de uma norma que o regulamente. b) Mandado de injunção coletivo – em que pese não existir disposição constitucional expressa sobre a modalidade coletiva da ação, a jurisprudência vem reconhecendo essa possibilidade, sendo legitimados ativos para a sua propositura os mesmos que podem impetrar o mandado de segurança coletivo (art. 5º, LXX, art. 21, da Lei…

Procedimentos cirúrgicos. Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial - ao sair do hospital, o Seu Zé Nonato descobriu que não pode voltar ao trabalho por causa da doença. Ele será aposentado por invalidez, mas apenas se pagou mensalmente o INSS (o antigo INPS). E se ele, ou qualquer cidadão, estiver desempregado ou por algum outro motivo não contribuiu com o INSS? Quando uma pessoa não paga o INSS no tempo mínimo exigido pela lei, não tem direito à aposentadoria. Porém, a…

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO Renato de Brito Brandão1 RESUMO Em um contexto de constantes mudanças no sistema previdenciário Brasileiro, motivado, sobretudo pelas profundas transformações no mercado de trabalho, nas estruturas familiar e demográfica, assim como na própria economia do país, a previdência complementar passa a assumir papel de crescente relevância. A oferta privada de planos de aposentadorias e pensões não é novidade em nosso País. Contudo,…

fictícia). O Programa deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos: • Nome da empresa : Sandiego Consultoria •Descrição das atividades - Capacitação de profissionais; - Gestão de Pessoas; - Treinamento e desenvolvimento; - Cargos e Salários. •Resumo da situação atual da gestão de Segurança, Higiene, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho e QVT Atualmente já possuímos uma demanda em QVT, que necessita de uma revisão. •Pontos fortes referentes à questão abordada – qualidade de vida…

de pagamento de auxilio cesta alimentação, que foi julgado improcedente, restando ao reclamante/recorrente o pagamento das custas. “II - FUNDAMENTAÇÃO A pretensão autoral diz respeito ao pagamento de auxilio cesta alimentação, mesmo após a aposentadoria (10.03.2008) e da dispensa (18.12.2012), com base no art. 458 da CLT, na S. TST n. 241 e no princípio da igualdade com os trabalhadores da ativa (no pressuposto de que o benefício atuaria “...como recomposição indireta...” da…