GASTOS SOCIAIS
Gastos Sociais
Dá-se o nome de gasto público (ou despesa pública) àquele que é realizado pelas administrações públicas. O gasto social é o gasto público que se destina a cobrir as necessidades básicas dos cidadãos.
Tais como: aposentadorias, pensões, auxílios diversos, seguro-desemprego, abono salarial, assistência a idosos e deficientes e, a partir do Governo Lula, o Bolsa Família.
De onde provem os recursos que alimentam os gastos sociais?
Uma parte advém de contribuições específicas, outra parte nasce de Impostos marchetados nos preços pagos pelo Consumidor (impostos adicionados, o ICMS, e no IPI), outra ainda origina-se de tributos sobre a propriedade, por fim temos a parcela de Recursos provenientes do Imposto de Renda.
Problema Atual quanto aos Gastos Sociais.
O Brasil não é um país que gasta pouco com a área social. Os investimentos no social representam 20,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, sendo que a média latino-americana é de 10,8%. O diagnóstico é do economista Marcelo Neri, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para ele, o maior problema é que o país ainda não conseguiu aplicar de forma eficaz os recursos, direcionando-os prioritariamente para as camadas mais carentes da população. Além disso, mais da metade dessa despesa (10,8%) é consumida pela Previdência Social. Na visão do economista, a proposta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para erradicar a pobreza ataca o problema pelo lado errado: o de que estaria faltando recursos. "Sempre que se discute uma política social no Brasil se pensa em aumentar os gastos. A questão não é essa, mas sim a de tirar a maior parte dos recursos públicos das mãos das classes média e média alta e dos mais velhos, direcionando para as gerações mais novas e para os mais pobres. Por isso, é importante a reforma da Previdência". Segundo ele, uma alternativa à criação do fundo sugerido por ACM seria colocar em prática um projeto elaborado pela ONU