Resumo Sobre A Lei Da Patente

Luís de Melo à luz da Lei Brasileira de Propriedade Industrial. Plágio ou não Plágio? Cadeira: Legislação e Ética no Design Professor: Jose Broch Alunos: Carolina Schimitez Terres de Oliveira; Fernanda Machado Gustavo Tubino Gomes Jeorgia Roxo Semestre: 2014/2 Artigo sobre um estudo de caso entre um designer de calçados e uma grande empresa, a Grendene, para conscientizar a importância do registro do projeto. Palavras chave: plágio; designer; Grendene; design; patente; Lei;…

e outras. 5 SEGURANÇA DA BIOTECNOLOGIA O que adiantariam tantos benefícios se os produtos finais não apresentassem segurança alimentar e ambiental? Em resposta a este questionamento, vários aspectos devem ser considerados: • As pesquisas sobre biotecnologia são realizadas há mais de duas décadas e são validadas pelas mais rigorosas avaliações e controles jamais utilizados anteriormente. • A avaliação da segurança alimentar dos produtos originários de plantas geneticamente…

conceitos independentes de espaço e tempo da Teoria de Newton pela idéia de espaço-tempo como uma entidade geométrica. O termo Especial foi adotado devido ao fato de que o estudo (Teoria da relatividade restrita) ignora os efeitos da gravidade. As leis de Newton consideram que tempo e espaço são os mesmos para os diferentes observadores dum mesmo fenômeno físico Em 1905 Albert Einstein publicou cinco artigos que mudaram a física. A teoria da relatividade destruiu o espaço e o tempo…

CENEC/FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA CAMILA NASCIMENTO BRUNA ASSIS CAROLINE DIAS DIOGO SOUZA ALEF LIMA AMANDA SOUZA LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1.996 Varginha 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa ao estudo da Lei da Propriedade Industrial.O direito de propriedade intelectual é o ramo que se destina tutelar as criações do intelecto humano, principalmente pela concessão de direitos ao criador

Sumário Introdução 3 Resumo 3 Objetivo 3 Conceitos 4 Visão geral da situação dos genéricos no Brasil 5 Conclusão 7 Referências Bibliográficas 8 Introdução Os medicamentos no Brasil representam um dos maiores gastos familiares existentes, a lei dos genéricos apesar de existir desde 1993, apenas em 1999 que os mesmos foram implantados de fato pela Lei no. 9.787/99. Um dos principais objetivos foi aumentar…

INPI INPI é um órgão que concede direitos industriais, sem a conceção do INPI ninguém pode explorar com exclusividade qual quer direito industrial, a empresa que registra sua marca no INPI tem seus direitos segurados pela Lei da Propriedade Industrial os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes interessados (usuários) ou por seus procuradores, devidamente qualificados. Será assegurada a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou estabelecida…

terá acesso a uma cópia da oposição e terá também 60 (sessenta) dias para enviar sua defesa, por meio de formulário próprio. Ultrapassada essa fase, seu pedido aguardará o exame técnico, que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade de sua marca. 6. Confira a decisão técnica sobre o seu pedido; Um ponto é fundamental: acessar regularmente a RPI ou a própria base de dados de marcas, a fim de conhecer as decisões referentes a seu pedido ou eventuais exigências que tenham sido…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES "TEMA QUE CORRESPONDE A 1ª PARTE DO DIREITO EMPRESARIAL, ANTES DE "SOCIEDADES" E QUE NÃO FOI POSTADO NA ÉPOCA". A PROPRIEDADE INDUSTRIAL vem do ramo jurídico DIREITO INDUSTRIAL denominado também MARCAS E PATENTES. Tem início na Inglaterra, mais de um século antes da primeira Revolução Industrial. CONCEITO DE DIREITO INDUSTRIAL = é a divisão do direito comercial que protege os interesses dos inventores, designers e empresários em…

Nacional de Propriedade Industrial – INPI. O registro nada mais é do que uma concessão legal para garantir o uso exclusivo e proteção da marca em todo o território nacional, pelo período inicial de 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. A Lei n. 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispõe que a marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim de origem diversa, e,…

Marcas e patentes Resumo: Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral. 1) Introdução: Os empresários que pretendam constituir uma empresa visando sucesso e um longo