Resumo Rogerio Greco

Trabalho sobre o artigo 135 do CP - Omissão de Socorro 2015 - Professor Tailson Resumo: classificar e estender os conceitos apresentados no artigo 135 do Código Penal brasileiro, quanto a Omissão de Socorro, através de doutrinadores da área e de jurisprudências. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3.0. Classificação; 3.1. Objetos; 3.2. Sujeitos; 3.3. Grave e iminente perigo; 4. Tentativa, coautoria e participação; 5. Sobre o risco pessoal; 6. Sobre pedir socorro à autoridade pública;…

Análise da prova da materialidade do crime de estupro contra criança. Murilo Moreira Szczypior Resumo O presente trabalho tem como objetivo estudar o artigo 217-A do código penal brasileiro, que tipifica o estupro de vulnerável, com foco no depoimento das vitimas em processos que julgam casos de abuso infantil. 1.Estupro de Vulnerável Localizado no titulo VI, capítulo II da parte especial do CP, o crime de estupro de vulnerável é um tipo criado a partir da lei nº…

Deval, docente do Curso de Direito, do Centro Universitário Central Paulista de São Carlos, UNICEP, cidade de São Carlos-SP, como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina curricular Direito das Relações de Consumo. SÃO CARLOS 2014 RESUMO O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que descreve os comportamentos humanos potencialmente lesivos a outrem, como infrações penais e consequentemente as respectivas sanções a serem aplicadas na justa medida do fato.…

nos casos previstos em lei 7 3 CAUSAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NAS SÚMULAS 8 4 SURSIS 9 5 LIVRAMENTO CONDICIONAL 12 6 LEI 8.137 DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 14 7 CONCIDERAÇÕES FINAIS 16 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 1. Dispositivos de controle ambiental O direito ambiental visa proteger a qualidade e diversidade do meio ambiente. Para que isso ocorra de fato, coube ao legislador prever…

DIREITO PENAL MILITAR Por um lado, a Lei 12.015/2009, ao atualizar o Código Penal, promoveu uma inovação positiva e necessária; por outro, aumentou ainda mais a divergência acerca do Direito Penal comum com relação ao Direito Penal Militar.  Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir e analisar os reflexos da Lei nº 12.015, de 07/08/2009 ao Código Penal Militar - CPM - Decreto-Lei 1.001/69, em decorrência das mudanças introduzidas ao Código Penal Brasileiro - CPB. Dessa…

TEXTO LITERÁRIO TEXTO LITERÁRIO Trabalho de Língua Portuguesa II realizado a fim de debater sobre o tema “Texto Literário”. Sorocaba, 17 de Setembro de 2012. RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo o texto literário, caracterizando suas principais funções e suas particularidades, de modo a entender o seu funcionamento no cotidiano. O texto literário tem uma dimensão estética e intenso dinamismo, que possibilita a

jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicosmas ainda de uma nação inteira. (Rudolf von Ihering) RESUMO O presente artigo discorre sobre as teorias da pena e aborda a ressocialização sob os olhares da antropologia. Palavras-chave: 1) Lei 7210/84. 2)Antropologia. 3) Ressocialização ABSTRACT This article discusses the…

------------------------------------------Professor (a) Universidade FUMEC ---------------------------------------------------------------------------------------------------------Professor Rodrigo Suzana Orientador Universidade FUMEC 4 RESUMO A promulgação da Lei nº. 12.015 de 07 de agosto de 2009 operou profundas modificações no ordenamento jurídico brasileiro. O crime de estupro teve suas elementares conjugadas com as elementares do antigo crime de atentado violento ao…

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

aumenta‑se de um terço até metade:I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;II – se há o concurso de duas ou mais pessoas;” (GRIFO NOSSO) Logo de acordo com o douto e respeitável mestre ROGÉRIO GRECO, em sua obra “Curso de Direito Penal Parte Especial volume III”, o dolo é um elemento subjetivo do tipo sem o qual não há que se falar na concretização do tipo descrito no art. 157 do CP, senão vejamos:“O crime de roubo somente…