MONOGRAFia sobre ALIENACAO

demais. Aos meus queridos irmãos, Marcus Vinicius e Matheus pela paciência e contribuição durante os 5 anos de curso. Ao meu namorado, Lucas Cavalcante, que apesar de surgir em minha vida na fase final da minha jornada acadêmica, foi de extrema importância para a conclusão deste trabalho. Obrigada meu amor, pelo carinho, paciência, e compreensão. Aos professores da Instituição, em especial a minha orientadora Claudia Cavalcante Normando, pela dedicação, e por ser uma pessoa muito querida. As minhas amadas amigas, Karen Barbosa, Ana Carolina Diniz, Francele Lima, Camila Pinheiro, Amanda Chegão, Amanda Monteiro, Aliocha Matos e Renata Real, pela alegria compartilhada e força para chegar até aqui. Vocês são muito importantes pra mim RESUMO A alienação parental geralmente é praticada pelo genitor que tem a guarda da criança após a separação do casal, sendo assim, ele utiliza dessa guarda para alienar a criança, denegrindo a imagem do outro genitor. A alienação parental tem se tornado uma pratica comum, e decorrência do alto numero de divórcios. Sendo assim, foi necessário a criação da Lei 12.318 de 25 de agosto de 2010, para amparar a criança vítima da alienação parental e penalizar o praticante da síndrome. Apesar da dificuldade em identificar certas vezes a alienação parental, o judiciário tem conseguido buscar as melhores saídas para a criança e o seu bem estar e para ambos os genitores, contando com a colaboração de profissionais de outras áreas, como a…

colegas de faculdade que estiveram presentes comigo em momentos indistintos, agradeço em especial aos meus queridos amigos Egivane Louzada, Weverton Alves e Victor Bessa, com certeza levarei a amizade de vocês comigo; Ao meu noivo Renan Prates, pela paciência e confiança; A minha orientadora Profª. Polyana Dussoni, pela paciência, incentivo e dedicação na realização deste trabalho; À minha amiga Sirlane Oliveira, pela ajuda adicional; À Comissão Examinadora, Coordenadores e…

conflitos emocionais desgastantes, além de buscar advertir o genitor guardião a não descarregar nos filhos o ódio pelo ex-cônjuge, ensinando que o fim do casamento não significa que o genitor não-guardião tenha de ser penalizado com a perda do poder familiar. PREFÁCIO Há seis meses, ignorava tudo sobre Síndrome de Alienação Parental. Depois que me separei da mãe de meus 3 filhos, vejo-os afastarem-se de mim cada vez mais, apesar de todos os meus esforços. Graças à Internet encontrei –…

Araújo Cateb, orientador impecável, fonte profunda de sabedoria e presteza, por ter acreditado em meu potencial. A professora Sandra Casarlade por me ter concedido a primeira oportunidade de ingresso na vida acadêmica. Ao saudoso professor Dr. Wille Duarte costa meu primeiro orientador. Aos meus professores da Pós-Graduação, pelos preciosos ensinamentos. Aos funcionários da Pós-Graduação. A Faculdade de Direito Milton Campos, pela minha formação e pela excelente biblioteca, que…

licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País. 69 3.3.6.1.1 Edital O…

procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras: I - avaliação dos bens alienáveis; II - comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Capítulo II Da Licitação Seção I Das Modalidadades, Limites e Dispensa Art. 20. As licitações serão efetuadas no local…

que minhas ações e minha produção sejam permanente louvor a tudo que fizeram por mim. Sou grato à Tânia Mara Eller da Cruz, esposa amada, pelo apoio incansável demonstrado de modo tão especial durante a produção desta pesquisa, lendo e fazendo a crítica de cada parágrafo, além de assumir transitoriamente boa parte das minhas responsabilidades na condução do lar para liberar-me o tempo necessário. Sou grato a Deus, Soberano Criador e Redentor. Soli Deo Gloria. “Porque os magistrados não…

devidamente qualificados na forma da lei. Também no preâmbulo deve constar o número do processo da licitação que deu origem ao contrato, ou de dispensa ou de reconhecimento de inexigibilidade. Por parte da Administração Pública, somente a pessoa jurídica tem poder para ser parte em ajuste jurídico. Vale dizer que os órgão públicos não detêm legitimidade para celebrar contrato por não serem sujeitos de direitos e deveres. Assim, no caso da celebração de um contrato de interesse direto do…

impossibilidade 256 § 1º 257 Súmula nº 185/TCU 258 § 2º 258 INFO 04/TCU - possibilidade de incluir, no mesmo objeto, a elaboração do projeto de engenharia e a prestação dos serviços de supervisão – necessidade de propostas distintas 259 § 3º 260 § 4º 262 Art. 10 263 Inciso I 263 Inciso II 263 Alínea a 263 INFO 53/TCU - O regime de empreitada por preço global é compatível com a realização de medições mensais 263 Alínea b 264 Alínea d 264 Alínea e 264 Art. 11 265 Art. 12 266 Inciso I 266…