Resumo Regime Penal Diferenciado Mirabete

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rogério Saraiva Xerez TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.464/07: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN Artigo científico redigido para ser submetido à UnB e à FESMPDFT para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. ALUNA: LILIANE GUIMARÃES CARDOSO ORIENTADOR: PROFESSOR ALEXANDRE BERNARDINO COSTA BRASÍLIA JANEIRO/2008 2 PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICAÇÃO…

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a

irmã mais nova. Foi sentenciado, transitou em julgado e foi remetido para a ilha­prisão Federal Alcatraz – Estabelecimento penal de segurança máxima. Sendo assim, conforme o nosso ordenamento jurídico, segue pena­base, reclusão de 4 à 10 anos, e multa. Iniciando em regime fechado (artigo 157 c.c 33, § 1º, a, do Código Penal). Após ter concluído alguns anos da sua pena, o presidiário fez uma tentativa de fuga junto à outros presos, porém frustrada …

PENA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2012 CAROLINA BAYERL DE LIMA ARTIGO CIENTÍFICO: REMIÇÃO DA PENA Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade.. FACULDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM REMIÇÃO DA PENA Resumo – O objetivo do presente artigo é aprofundar os conhecimentos sobre remição. A palavra “remição” advêm do latim “redimire”, que significa reparar, compensar. Abriremos um parênteses para apontar a diferença entre a “remição” objeto…

dar um ensino técnico de qualidade. Aos demais, nossa eterna gratidão. Queria amar sem sofrer, com calma... Mas não tem jeito, eu não sou assim... Sou passional em tudo que eu sinto, em tudo que eu faço... (Maysa Matarazzo) RESUMO BENTO, Bruna Ordine Nayara; CORREIA, Celso Ricardo; ZUPPANI, Guilherme Mencarone; ALVES, Isabela; SOUZA, Juliana Esteves de; SANTOS, Matheus Carlos dos; PLAINE, Thalia Izildinha. Crime Passional: uma conduta obsessiva, 2014. Xf.…

acontecer." (Albert Einstein) 16 RESUMO Por meio de pesquisa bibliográfica, depara-se com a atual controvérsia em torno da legitimidade do Ministério Público para a realização de investigação criminal autônoma no sistema processual penal adotado com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não encontrando posicionamento doutrinário pacífico no ordenamento jurídico brasileiro. O embate doutrinário é reflexo do sistema processual penal adotado pela…

__________________________________________________ Prof. ______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o…