Resumo Recurso Especial 201 819

Tribunal Federal Supremo Tribunal de Justiça Conselho Nacional de Política Energética Gás Liquefeito de Petróleo Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível Agência Nacional de Energia Elétrica Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Sociedade de Propósito Específico Reserva/Produção Índice de Reposição de Reservas Barril de Óleo Equivalente Barril de Óleo Equivalente Dia 2 LISTA DE QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS Quadro I Figura I…

negócios jurídicos. Conceitos iniciais – 6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu – 6.3 Do negócio jurídico: 6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos; 6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico – 6.4 Resumo esquemático 6.1 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONCEITOS INICIAIS Um dos pontos primordiais para entender as relações jurídicas é conhecer profundamente os conceitos basilares de Direito Privado, quais sejam as concepções de…

Aos amigos-irmãos, companheiros, conselheiros, não tenho palavras para expressar por pessoas que realmente fazem parte da minha vida, não é Kelly, Penha, Manu (para os íntimos) e José Luiz ?! Cada um com sua participação diferenciada e especial em minha vida. Aos familiares e amigos chegados que tanto amo, mas que em algumas vezes o tempo não permite maior aproximação. Aos colegas de turma e amigos, como Andréa que tanto contribuíu na reflexão sobre os aspectos…

QUALIDADE 76 - Administração - GESTÃO DE PESSOAS 77 - Administração - GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS UMA MUDANÇA DE REFERENCIAL OU MODISMO? 78 - Administração - GESTÃO ESCOLAR PRIVADA: A BUSCA DA QUALIDADE PELA NOVA CONCEPÇÃO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS 79 - Administração - GESTÃO HOSPITALAR : AS INFORMAÇÕES DE CUSTOS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE GERENCIAL NOS HOSPITAIS 80 - Administração - HOTELARIA 81 - Administração - IMPACTO NA DEMISSÃO E A RECOLOCAÇÃO NO…

desenvolvimento, lugar de criança é nos orçamentos públicos, cumprindo-se o princípio constitucional da prioridade absoluta no que tange à preferência na formulação e execução das políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes…

comum entre os deficientes físicos, em função de inúmeros problemas, tais como acessibilidade, transporte público, entre outras dificuldades diárias. Na sequência se discute a relação entre os conceitos de Deficiente Físico, Pessoa com necessidade Especial e Pessoa com Deficiência. Dá-se destaque para a maneira como esses três conceitos são utilizados para caracterizar a população em estudo. Também se conceitua os tipos de deficiência admitidos na legislação brasileira, por meio do…

1.028 186 307 514 463 463 884 956 1.274 1.171 808 841 543 1.322 1.937 2.318 2.168 3.935 3.976 2.088 2.616 1.796 1.031 3.206 1.542 901 2.303 1.515 807 495 181 463 463 463 80 130 136 331 269 681 673 945 1.705 1.005 409 127 259 438 1.138 1.190 696 819 967 1.799 3.271 630 394 511 845 745 745 1.396 1.487 1.905 1.768 1.180 1.172 744 1.934 2.812 3.552 3.984 6.885 6.798 3.331 4.670 2.772 1.654 5.732 2.527 1.545 4.014 2.383 1.292 790 344 744 744 744 144 208 208 492 492 (a) 1.068 1.352 2.805…

Com tantas amarguras dum viver sem paz, E quando a noite chega, ainda estou ansioso, Com angústia a estender-me em meu áspero leito. Mesmo aí nenhuma paz jamais posso obter”. (Goethe, Sofrimentos do jovem Werther). 3 SUMÁRIO Resumo..............................................................................................................................5…

internacionais (CPC, CFC e CVM) Quadro Resumo 112 22) Normas da CVM específicas para Companhias Abertas Quadro Resumo 23) Normas do BACEN específicas para Instituições Financeiras e autorizadas Quadro Resumo 24) Normas da SUSEP específicas para Sociedades Seguradoras, etc. Quadro Resumo 113 25) Normas do IBRACON 116 Quadro Resumo 26) Normas IAS: sumário inglês/português 27) Normas IFRS: sumário inglês/português Quadro Resumo Quadro Resumo 28)…

de Fiscalização 10.1.1. Conselho de Administração 10.1.2. Mesa da Assembleia Geral 10.1.3. Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas 10.2. Conflitos de Interesses de Membros dos Órgãos de Administração, de Direcção e de Fiscalização 10.3. Recursos Humanos 10.4. Informação Adicional sobre os Administradores 68 CAPÍTULO 11 – FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DIRECTIVOS 70 11.1. Comité de Auditoria 11.2. Conformidade com o Regime das Sociedades Comerciais 70 70 CAPÍTULO…