Resumo Questão Penitenciaria Augusto

Ronaldo Poletti 3a edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Doris Marize Romariz Peixoto Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Florian Augusto Coutinho Madruga Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 …

curso especialmente à Marina Ghiggi, por sua juventude e garra Aos demais professores Agradeço à minha nora Liziane Deeke, que me deu o Ruan e o Tomaz. A covardia coloca a questão: 'É seguro?' O comodismo coloca a questão: 'É popular?' A etiqueta coloca a questão: 'é elegante?' Mas a consciência coloca a questão, 'É correto?' E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos de fazer porque a nossa consciência…

Minerva do paganismo saiu logo do cérebro de Júpiter prompta, armada e forte.. E' um grande erro. O papel de Lombroso na creação da anthropologia criminal pôde ser comparado ao do eminente pensador francez na creação da philosophia positiva. Antes de Augusto Conte muitos princípios da philosophia positiva já tinham sido esparsamente esboçados em Aristóteles, Bacon, Descartes, Condorcet, Saint-Simon. Mas foi o grande philosopho que os reuniu em uma synthese racional, em uma…

OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO .................... 137 AULA 17: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ................................................................ 143 AULA 18: OS DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL ............................................................................................ 149 AULA 19: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO INDÍGENA............................................................................................. 157

“Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso ou pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem dele. “ Augusto Cury Resumo O presente trabalho tem a finalidade de expor os principais motivos legais sobre a ineficácia do projeto de Lei de Maioridade Penal. Outrossim elucidaremos o ponto de vista de alguns juristas que discordam completamente da…

PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS Artigo Científico, sob a orientação do Professor Marcos Melo, no curso de direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador/Bahia 2013 RESUMO As penas restritivas de direito, popularmente conhecidas como “penas alternativas”, surgiram com o objetivo de impedir que delinquentes de menor potencial ofensivo ingressem no ambiente promíscuo do cárcere. O Código Penal brasileiro adotou-as

NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência praticada por estes…

“A arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas”. (Jeremy Bentham – Tratado, I –10) RESUMO O tema escolhido para a realização desta Monografia versa sobre a inadmissibilidade das provas ilícitas no direito processual civil, em virtude de determinadas garantias constitucionais que não podem ser violadas, recebendo este estudo, mais

A superintendência [de Administração Penitenciária não deixa de existir. Esse complexo vai ser uma parte integrante da superintendência; o sistema atual, os agentes e as unidades permanecem. Tudo permanece da mesma forma. Esse modelo de PPP foi trazido para o Alagoas porque é uma alternativa da administração pública em resolver alguns problemas que estão no limite. O sistema prisional está à beira do caos, isso a nível nacional, principalmente, na questão da superlotação. Não é a solução, mas

A PERSPECTIvA DE gêNERO ................................ 104 AUlA 17: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE.................................................................................. 109 AUlA 18: OS DIREITOS HUMANOS SOb A PERSPECTIvA RACIAl....................................................................................................... 114 AUlA 19: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO INDígENA…