Resumo Questão Penitenciaria Augusto

“Há homens que lutam um dia, e são bons, há homens que lutam muitos dias, e são melhores. Há os que lutam anos, e são excelentes. Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis”. (Bertold Brecht) RESUMO Este estudo monográfico teve por tema a redução da maioridade penal, uma abordagem jurídica. Estabelece a Constituição Federal que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. No mesmo sentido

representação social de diretores de escolas públicas de Niterói sobre a inclusão da educação física no ensino médio noturno Elaine de Brito Carneiro Sala 5 - Memórias do salto triplo: Registro de uma “história que não se conta” Sara Quenzer Matthiesen, Augusto César Lima e Silva Sala 6 - Esportes ecológicos e educação ambiental: Construiindo a escola cidadã a partir da linguagem motriz José Ricardo da Silva Ramos Sala 7- Brinquedoteca – criança brincando, criança feliz Eduardo de…

conquista. “Ninguém começa a ser professor numa terça-feira às 4 horas da tarde... Ninguém nasce professor ou marcado para ser professor. A gente se forma como educador permanentemente na prática e na reflexão sobre a prática.” Paulo Freire RESUMO ROCHA, Luís Antônio da Silva. Formação Docente na Polícia Militar do Estado de Goiás: continuidades e rupturas. 2014. 79 p. Monografia - Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Educação a Distância em…

circunstância, que o homem pergunte a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não lhe desejaria dar um guia mais seguro que sua própria consciência.” 7 Allan Kardec in O Livro dos Espíritos: filosofia Espiritualista. SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................08 1…

pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. Banca Examinadora _____________________________________________ _____________________________________________ COLATINA – ES 2014 SUMÁRIO Resumo.....................................................................................................................Pág.01…

renúncia do ofendido em obter a proteção do Direito Penal, quando ele permite tal ofensa, e não quer vê- -la punida. Pressupondo o abandono do bem em questão, o Estado deixaria de ter o jus puniendi por puro desinteresse, numa terceira tentativa de justificar a existência desta causa como excludente. São citados ainda, por Flávio Augusto Monteiro Barros outras excludentes, as quais seriam: o Princípio da Adequação Social, Princípio do Balanço dos Bens e o Princípio da…

Professor Alexandre Sanches Cunha, pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente…

recursos públicos federais. 3a edição Responsabilidade pelo Conteúdo República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Augusto Nardes, Presidente Aroldo Cedraz de Oliveira, Vice-Presidente Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Benjamin Zymler Raimundo Carreiro José Jorge José Múcio Monteiro Ana Arraes Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público Lucas Rocha Furtado,…

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”7 . Em resumo, assinala que foi nesse período que nasceu a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser dotado…

recursos públicos federais. 3a edição Responsabilidade pelo Conteúdo República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Augusto Nardes, Presidente Aroldo Cedraz de Oliveira, Vice-Presidente Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Benjamin Zymler Raimundo Carreiro José Jorge José Múcio Monteiro Ana Arraes Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público Lucas Rocha Furtado,…