Resumo Questão Penitenciaria Augusto

. 65 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 74 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................. ........................................................... 77 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a medida de segurança sob suas mais variadas vertentes, sobretudo a que diz respeito à limitação temporal de sua execução. Para tanto, iniciaremos o estudo com um panorama histórico da…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho, por mais simples que seja não é feito sem ajuda de outras pessoas. Ao longo do desenvolvimento desta pesquisa tive muita ajuda.Desta forma, gostaria de agradecer com todo meu carinho e respeito ao meu orientador Professor Guilherme Augusto C. Rehder por sua orientação totalmente relevante, agradeço também ao Professor…

. 65 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 74 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................. ........................................................... 77 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a medida de segurança sob suas mais variadas vertentes, sobretudo a que diz respeito à limitação temporal de sua execução. Para tanto, iniciaremos o estudo com um panorama histórico da…

viver em liberdade é o mesmo que pretender preparar um corredor para uma corrida de mil metros fazendo-o ficar na cama durante todo o mês que precede a corrida. Ao invés de se preparar o interno para a vida de homem livre e consciente, como diz Augusto Thompson, muda-se o objetivo da readaptação: em lugar da readaptação do interno para a vida em sociedade, coloca-se a sua adaptação à vida carcerária. “Se o preso demonstra um comportamento adequado aos padrões da prisão,…

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN Vice-presidente DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Presidente JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL Ouvidor LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA Procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas VIINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Subdefensor Público Geral GUSTAVO COSTA…

Nacional dos Bispos do Brasil). Beneficiado, casal gay diz que lutou pelos filhos Decisão do STJ abre precedente jurídico Casal homossexual pode adotar criança, decide STJ Nem sempre o que é legal é moral e ético, afirma ele. "Cremos que a questão da adoção por casais homossexuais fere o direito da criança de crescer nessa referência familiar." Para padre Bento, as crianças têm o direito de conviver com as figuras masculina e feminina no papel de pais. A decisão do STJ…

político de base religiosa e não nacional. Estrangeiros, doravante, eram todos os in iéis. Santo Tomás, na Suma Teológica, estabeleceu uma distinção entre esses não cidadãos. Ao discutir a questão de saber se se podia ter comunhão com os in iéis (2a parte da 2a parte, questão X, artigo IX), opinou que “a Igreja não proíbe aos iéis a comunhão com os in iéis, pagãos ou judeus, que nunca receberam a fé cristã, porque não deve proferir, sobre eles,…

TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: levando a sério os tratados de Direitos Humanos Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously André de Carvalho Ramos* Resumo: O presente artigo visa analisar o novo papel dos tratados internacionais de Direitos Humanos após a edição da Emenda Constitucional n. 45 à Constituição do Brasil, que introduziu o novo parágrafo terceiro do art. 5º. Para…

GRAU FINAL:...................................... ............................................................ Presidente da Banca Examinadora ....................................................... Membro da Banca Examinadora 3 RESUMO A Interceptação Telefônica é uma das vias para caracterização de provas em uma investigação criminal, porém para a mesma ser utilizada existem regras, dentre elas o seu tempo de duração, motivos para o seu uso, maneira de como será efetuada

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE AS PECULIARIDADES DO CRIME CONTINUADO EM FACE DOS DEMAIS CONCURSOS DE CRIMES NO DIREITO PENAL ITAPETININGA – SP Dezembro – 2012 Guilherme Augusto dos Santos de Albuquerque AS PECULIARIDADES DO CRIME CONTINUADO EM FACE DOS DEMAIS CONCURSOS DE CRIMES NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu…