Resumo Questão Penitenciaria Augusto

aceitação, seja nos tribunais do júri, pela íntima convicção do Conselho de Sentença, que não precisa de motivação para tanto. Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier Resumo: O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria…

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”3 . Em resumo, assinala que foi nesse período que nasceu a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser dotado de…

E, por derradeiro, aos Espíritos de luz que me iluminaram na elaboração desse trabalho de conclusão de curso. 6 Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier 7 RESUMO O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum…

Resende Júnior – cel: 9686-1235 Segurança do Trabalho Ronaldo Antônio Moreira – cel 9993-2489/8828-3690/9200-3417 Rogélio Fontes Calçado – cel 9968-2138 Henrique de Oliveira Gaspar – cel 8828-4805 Márcio José Campos – cel 8816-3827 Luiz Henrique Augusto da Silva – cel 9117-6302 ______________________________________________________________________________________________________ Porta-Voz nº 1053 - Uberaba, 24 de janeiro de 2013 8 Leandro Bisinotto de Ávila – cel 9199-0496…

Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é imputável, semi-imputável ou inimputável. Esse tipo de questão é debatido nos pretórios para…

dividiram seus conhecimentos e nos orientaram e incentivaram nas diversas etapas do curso. A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste maravilhoso trabalho. RESUMO O livro reportagem mostra depoimentos de pessoas que trabalharam ou tiveram alguma ligação com os fatos que ocorreram na Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM) e que hoje ocorrem na Fundação Centro de…

especial à minha orientadora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia. “Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas graças a Deus, não sou o que era antes” (Marthin Luther King) RESUMO O presente estudo tem como tema delimitado a responsabilidade penal do agente infiltrado com o advento da Lei 12.850/13, visto que o agente policial na condição de infiltrado poderá vir a cometer ilícitos, os quais serão de…

14 Nasce ainda a certeza de que a proteção dos direitos humanos não deve ao âmbito reservado de um Estado, porque revela um tema de legítimo interesse internacional. Sob esse prisma, a violação dos direitos humanos não pode ser concebida como questão doméstica do Estado, e sim como problema de relevância internacional, com legítima preocupação da comunidade internacional. Alves (1999) alude que a Declaração de 1948 deve ser entendida como Universal e não apenas Internacional, já que se destina

Públicas ] 2a edição República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Maria Alzira…

reeducação do delinqüente. A observação científica é um dos métodos da Criminologia Clínica, seguida de interpretação no caso de diagnóstico criminológico, ainda que na fase de execução do tratamento reeducativo, antes, portanto, da classificação penitenciária ou início do programa de reeducação do delinqüente. Para Pinatel, e também para Carrol, a futura Criminologia sairá da elaboração e sistematização da prática criminológica. Tem-se a Criminologia Clínica como o traço de união…