doença mental

INTRODUÇÃO .................................................................................................................7
1.

DOENÇA MENTAL................................................................................................ 11
1.1. História da Doença Mental ...........................................................................11
1.2. Hospitais de custódia e tratamento...............................................................15
1.2.1. Aspectos Históricos ..............................................................................15
1.2.2. Situação Atual ......................................................................................16
1.3. A Reforma Psiquiátrica Brasileira ...............................................................18

2.

CRIME, CULPABILIDADE E INIMPUTABILIDADE ........................................23
2.1. Crime: fato típico e antijurídico ...................................................................24
2.2. Culpabilidade .................................................................................................28
2.2.1. Elementos da Culpabilidade .................................................................28
2.2.2. Exclusão e diminuição da culpabilidade .............................................. 29
2.3. Inimputabilidade ............................................................................................ 30
2.3.1. Crime e inimputabilidade .....................................................................32
2.3.2. Critérios para a caracterização da inimputabilidade ..........................32
2.3.3. Causas de inimputabilidade .................................................................34
2.3.3.1. Doença Mental .......................................................................35
2.3.3.2. Desenvolvimento mental incompleto ....................................43
2.3.3.3. Desenvolvimento mental retardado ....................................... 46