Resumo Posse Carlos

Nº 37 Período: 19 a 27 de fevereiro de 2013 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. TRIBUNAL PLENO O Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 27.2.2013, aprovou, por…

acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção de complementação de nota do 7º período. Orientador: Schutz. Palmas –TO 2014. Prof. Esp. Airton Aloísio RESUMO Por meio deste trabalho objetivou-se demonstrar um breve panorama sobre o Legado, que quando o testador testa em benefício de um terceiro, chamado de legatário. Atendando-se as questões gerais desse instituto, de acordo com…

doutrinária e jurisprudencial SUMÁRIO 1. Introdução; 2. A história do leasing. 3. Conceito de leasing ou arrendamento mercantil; 4. Características dos contratos de leasing; 5. Valor residual garantido (VRG) e a evolução jurisprudencial. RESUMO A presente pesquisa tem por objeto o estudo do leasing/contrato de arrendamento mercantil e o VRG (Valor Residual Garantido). O objetivo geral é analisar a aplicação dessa modalidade de contrato bancária, sua evolução histórica e as…

Capacidade Contributiva; 3. A Progressividade do IPTU; 3.1. Discussão sobre a Progressividade do IPTU; 3.2. Posições Favoráveis á Progressividade Fiscal do IPTU; 3.3. Posições Contrárias à Progressividade Fiscal do IPTU; 3.4. A EC 29/00; Conclusão. RESUMO O presente trabalho trata da polêmica questão da progressividade fiscal do IPTU, imposto que muitos caracterizam como sendo de natureza real e, por tal razão, não deve ser submetido ao princípio da capacidade contributiva. Para…

ESTRUTURA DA RESENHA CAPA SUMÁRIO INTRODUÇAO DESCRIÇÃO DO ASSUNTO (conhecimento, resumo da obra ) APRECIAÇÃO CRÍTICA ( julgamento da obra ) CONSIDERAÇÕES FINAIS (conclusão) CREDENCIAIS DO AUTOR ( pode por também informações gerais sobre o autor. Quando? Porque? Onde? da obra ) REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ( autor, titulo, imprensa ( local da edição, editora e data)) INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a obra de fulano de tal, Portais, no qual será relatado as…

RESUMO DO TEXTO DE : ANTONIO CARLOS WOLKMER FAE . SJP Pluralismo, Justiça e Legitimidade dos novos Direitos. A constante mudança que ocorre nas sociedades e as novas formas de repressão, colonialismo e de exclusão acarretadas pela corrente e desenfreada globalização e pelo moderno e super atual neoliberalismo que afeta todas as praticas sociais de maneira profunda fazem com que nós em geral voltemos a pensar nos elos que unem

Dificuldades na Implantação das TICs na Educação Autor Jean Carlo Scheidemantel Prof. Orientador Juliano Daniel Marcelino Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso LIN 0172 – Estágio 12/07/14 RESUMO Este trabalho foi elaborado a partir das vivências proporcionadas pelo Curso de Licenciatura em Informática, principalmente, na realização do Estágio Supervisionado dos anos iniciais , que foi realizada com turmas do pré,primeiro, segundo, terceiro,quarto e quinto ano, em uma

desafios evangelísticos são inúmeros, a obra se mostra essencial para aguçar a criatividade do apologista, capacitando-o a ir ao encontro das necessidades e preocupações individuais das pessoas, abrindo, assim, as portas à proclamação do Evangelho. Resumo do Conteúdo da Obra Na primeira parte do livro, McGrath enfatiza a importância do que ele chama de “o ponto de contato”, que constrói pontes e cria as aberturas para a fé, defendendo a tese de que a apologética eficaz se fundamenta…

SESMARIAS E O MITO DA PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/** SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que…

O SEPULTAMENTO DAS AÇÕES REVISIONAIS Geraldo Fonseca Neto Elaborado em 18/04/2013 RESUMO Os contratos de alienação fiduciária, assim como os de arrendamento mercantil por um curto período de tempo, especialmente os relacionados a veículos, sofreram as mais diversas incisões jurisprudenciais ao longo dos últimos dez anos, de modo a adequar a legislação aos casos concretos e, de consequência, firmar um posicionamento seguro a respeito dos encargos pactuados e seus limites, seja…