Resumo Posse Carlos

IMÓVEL RURAL EM ZONA URBANA Paulo Victor Pontes Matos Prof.ª João Hélio de Farias Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Pós-graduação em Direito Público – Turma 08 22/04/2014 RESUMO O presente paper tece alguns comentários e posicionamentos acerca do conflito tributário existente entre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural em relação a um imóvel rural em zona urbana. Por mais que o posicionamento jurisprudencial se

da situação apresentada, na qualidade de advogado constituído por Jorge, proponha a medida judicial adequada para a proteção dos interesses de seu cliente para que adquira a posse do apartamento comprado, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. Gabarito comentado A AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). O comprador deve figurar no pólo ativo e aquele que detém injustamente o imóvel…

diferentes e ambos os sexos. Mas deve-se ter o cuidado de não formar uma comissão grande demais, para não dificultar as reuniões. 3. Estrutura da Comissão A comissão deve ser liderada por um relator, um vice-relator, e dois secretários. Deve-se fazer um resumo das reuniões anotando os fatos principais e, não necessariamente, uma ata. M - 1 II. PROCEDIMENTO PARLAMENTAR Uma vez que elegeu a comissão, a igreja transferiu para ela a tarefa de apresentar os candidatos em assembléia.…

de terras particulares. DEMARCATÓRIAS CPC - Art. 945. Cabe. "I - a ação de demarcação ao proprietário para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados," Em resumo: serve a ação de demarcação para fixar limites - marcar - quais são as divisas entre uma propriedade e outra, quando houver controvérsia entre os limites. Divisórias CPC - Art. 946 Cabe: "II - a ação de divisão, ao condômino para…

está também focada na recompensa |_cad=2secghy8r | |menos tangíveis em longo prazo como oportunidade de posse do que em curto prazo| | |como bônus em dinheiro”. | | |Para Carlos Cruz, Coach Executivo, apesar do principal objetivo dos |http://www.catho.com.br/carreira-sucesso/gestao-r|…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a importância de uma conduta ética no trabalho de perícia, desenvolvido pelo profissional perito contador. A ética contábil é provavelmente o maior atributo que um profissional da área deve preservar, pois, através de seus laudos e conclusões, decisões jurídicas, punições, deveres e direitos serão criados. PALAVRAS CHAVES: Ética, Perito Contador, Perícia. SUMÁRIO 1…

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO ANGÉLICA SAMPAIO DÉBORA ELISEU SILVEIRA HIGOR SOARES MACHADO JEAN CARLOS MARCELINO BORGES JULIA ALINE MACHADO KÉTIANE PACAGNAN FERNANDES RENATA BARROS PEREIRA TALITA CASSIANE TEIXEIRA RODRIGUES VANESSA PEREIRA DA ROSA LEVIATÃ – THOMAS HOBBES CRICIÚMA 2014 Leviatã – Thomas Hobbes Introdução Thomas Hobbes (1588-1679) foi teórico político, filósofo e matemático inglês. Sua…

FACULDADE DE MACAPÁ JEANCARLOS DA SILVA GOMES RESUMO- Direito Cambial e Contratos Mercantis MACAPÁ 2014 JEANCARLOS DA SILVA GOMES RESUMO- Direito Cambial e Contratos Mercantis MACAPÁ 2014 Entende-se que titulo de credito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. Cartularidade é o título de crédito, por ser um documento, deve ser

-Viagens na Minha Terra – Almeida Garrett. A obra do escritor português coloca questões de caráter político em uma narrativa romântica, o que aumenta o apelo popular. RESUMO A narrativa alterna o relato de viagem com a novela sentimental da “menina dos rouxinóis”. O narrador e seus companheiros de jornada partem de Lisboa com destino à cidade histórica de Santarém. A passagem por outros locais importantes é permeada pelo desenvolvimento de reflexões a respeito dos mais variados…

1 ANDRÉ KOMPATSCHER DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CURITIBA 2009 2 RESUMO Analisa-se no presente trabalho a desapropriação indireta, ou apossamento administrativo, como também é conhecida. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se demonstrar que a desapropriação é exceção constitucional ao direito individual e fundamental de propriedade, previsto no artigo 5º, XXIII. Previu-se, todavia, que em casos em que haja necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, o…