Resumo Por Tõpicos Da Obra Os Delitos E Das Penas

logrando aprovação em concursos públicos, pois a vitória dele é também a nossa vitória. Outra felicitação (outro fruto) é a de que, muito em breve, terei minha obra de Direito Processual Penal publicada pelo Grupo Gen, respeitado grupo editorial do qual fazem parte a tradicional editora Forense, e a inovadora editora Método. A obra será intitulada: Processo Penal Sistematizado e está em fase de conclusão editorial. Para você, estudante, leitor, candidato, conhecer melhor o…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO IMPERATRIZ 2012 LUIZA VERÔNICA LIMA LEÃO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof.º Esp. Heinz Fábio Rahmig.

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Belo Horizonte 2013 Amilton da Cruz Rocha A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Dr. Renato Patrício Teixeira Belo Horizonte 2013 Amilton da Cruz Rocha A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO…

IN DUBIO PRO SOCIETATE E O PROCEDIMENTO DO JÚRI: Extinção pós reforma Luiz Eduardo Cleto Righetto[1],[2] Resumo: Com o advento da Lei nº 11.689/08, que modificou o procedimento do júri no Código de Processo Penal, os artigos que tratam das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do júri foram alterados, trazendo significativa mudança na aplicação das máximas do in dubio pro reu e in dubio pro societate. Ficou estabelecido que havendo certeza na…

violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Considerações Preliminares O objetivo deste trabalho acerca da obra “A ilusão de segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de comentários referentes a cada tópico do livro, sendo considerado o conteúdo abordado na disciplina de Direito Penal - Teoria do Crime. O método utilizado para a análise foi…

Universidade Presbiteriana Mackenzie JUSTIÇA RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a…

Direito e justiça na antiguidade clássica Período da História da Europa Vamos iniciar este tópico, analisando e verificando os momentos que deram origem a chamada antiguidade clássica, os países que fizeram parte desse momento histórico, os direitos referentes a cada um deles, e os momentos finais de tal momento importantíssimo para o direito atual. Inicialmente vale destacar, que a antiguidade clássica detém outras nomenclaturas utilizadas pelos doutrinadores, podem ser encontrada das

CRIME DE COLARINHO BRANCO: SOB A ÓTICA CRIMINOLÓGICA E ABORDAGEM JURÍDICA. RESUMO A criminalidade econômica vem sendo um dos assuntos mais discutidos hoje pelos estudiosos das ciências criminais. Foi a partir das pesquisas de Edwin Sutherland e de outras correntes penais que o tema ganhou a importância que possui atualmente. O termo White collar crime foi originado por Edwin quando de seu pronunciamento do 34º Encontro Anual da América Society em 1939. Trata-se de uma “nova categoria

tecnologia e o direito de criar?” (Tiaguinho Bugarin). Resumo ALMEJA-SE NESTE TRABALHO REALIZAR UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONFLITOS EXISTENTES A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS AUTORAIS COM O DOMÍNIO PÚBLICO, SENDO ESTE O ENFOQUE PRINCIPAL DESTE TRABALHO. TENDO TAMBÉM COMO ESCOPO O ESTUDO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O DILEMA VIVIDO PELOS AUTORES DE OBRAS INTELECTUAIS, ATRAVÉS DE UM LEVANTAMENTO DA…

porque independe de qualquer outra iniciativa (do ofendido ou de seu representante) se não a do próprio Ministério. O que segundo Guimarães (2010) é: Faculdade que tem o Poder público de, em nome da sociedade, apurar a responsabilidade dos agentes de delitos, o autor de crime ou contravenção, para lhes aplicar sanções punitivas correspondentes às infrações. É também o exercício dessa faculdade ou o processo movido contra o réu no juízo criminal. O mesmo que ação criminal. Pode ser:…