Resumo Por Tõpicos Da Obra Os Delitos E Das Penas

Departamento de Engenharia de Produção, Centro de Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba. Banca Examinadora ________________________________________ Prof. Lenita Lessa - Orientadora Departamento de Engenharia de Produção – UFPB Resumo Este trabalho acadêmico trata da integridade intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos em considerações a luz da Lei dos Direitos Autorais. Fala da importância de se criar um trabalho sem plagiar outro, fazendo o uso das…

PENAL RESUMO No presente trabalho procurou-se abordar com objetividade o tema Nulidades no Processo Penal, foram utilizadas referencias de autores reconhecidos pelas suas obras e a abordagem para com o tema, através de citações diretas e indiretas, também foram utilizados exemplos aplicados no dia-a-dia jurídico. Este tema abrangente tentou ser especificado de modo a fazer compreender ao leitor, de forma geral, a importância da observância destes tópicos no processo…

2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA UM ESTUDO EFICAZ........................4 2. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E RESUMOS.....................................................7 3. QUESTIONÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DO TEXTO.......................................9…

direito internacional; 5 As drogas antiandrogênicas e seus efeitos colaterais; Conclusão; Referencias. RESUMO O tema castração química como forma de pena para os condenados por crimes sexuais ainda é bastante polemico, não somente nos EUA, onde foi criado, mas em muitos outros lugares, pois suscitam valores de diversas naturezas, como a principiológica, chegando-se até mesmo a discussão de tal pena ser na verdade uma forma de tortura. Outro aspecto é quanto a eficácia do tratamento…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência…

Camargo Tayonara Nascimento Guilherme Rehder SUMÁRIO Introdução; 1 Do processo e do procedimento; 2 O Juiz; 3 Prevaricação; 4 Procedência do crime de prevaricação contra Juiz de Direito; Conclusão; Referência. RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo analisar a atribuição do delito de prevaricação por parte dos juízes no tange sempre a não observância de determinada lei. Para alcançar tal enfoque a pesquisa foi dividida em quatro momentos. No primeiro foi realizado o estudo…

Ao Prof.ª Orientador Marcos Vinicius Reis Bastos, que, de forma criteriosa e amiga, orientou-me na feitura dessa monografia. 3 ...E quem receber a um menino como este, em Meu nome, é a mim que o recebe. Evangelho de Mateus, 18-5 4 RESUMO O desenfreado crescimento de poder de organização e estrutura das facções criminosas, os constantes motins por parte dos presos, que reivindicavam melhores condições de sobrevivência nas penitenciárias e a ineficiente ação do…

auxilio nos trabalhos e dificuldades e principalmente por estarem comigo nesta caminhada tornando-a mais fácil e agradável. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA À TRANSFORMAÇÃO EM CRIMES HEDIONDOS RESUMO No Brasil, constituemcrimes contra a Administração Pública o peculato, a concussão, a corrupção passiva e a corrupção ativa, dentre outros. Apesar da existência desses tipos penais, o bem jurídico maior pelo qual foram criados…

RESUMO O presente trabalho visa uma compreensão e identificação das diferenças entre o Dolo Eventual e a Culpa Consciente. Busca inúmeras consequências jurídicas que oscilam na interpretação dos dois conceitos, tanto no âmbito doutrinário quanto na prática dos tribunais. A colocação da vontade é o ponto chave da questão, uma vez que, a diferença entre culpa e dolo é baseada na vontade. A doutrina entende que, merecem tratamentos diferentes por parte do Estado, os fatos dolosos ou…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…