Resumo Por Tõpicos Da Obra Os Delitos E Das Penas

Análise Comparativa Entre o Garantismo e o Direito Penal Do Inimigo A Comparative Analysis between the guarantor and Penal Enemy Kelly Zanquetta Tomasi[1] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise comparativa entre as teorias garantista e eficientista do direito penal. Além disto procura discutir a contradição existente no atual modelo penal, o qual teoricamente…

Deus cuja existência é imortal, o automóvel não teria sentido”. Ortega Y Gasset SUMÁRIO RESUMO 07 INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO 1 – CRIME DOLOSO 10 CAPITULO 2 – CRIME CULPOSO 21 CAPITULO 3 – DOLO EVENTUAL X CULPA COSNCIENTE 31 CAPITULO 4 – CONDUTA DO AGENTE NA LEI 9503/97 33 CONCLUSÃO 48 REFERÊNCIAS 50 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a análise dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente apontando as suas diferenças…

MODELO RESUMO INTRODUÇÃO Norberto Bobbio apresenta em sua obra “A era dos direitos” alguns dos seus principais artigos sobre o tema: direitos do homem. A obra divide-se em três partes. A primeira parte aborda os fundamentos do direito do homem, o presente e o futuro dos direitos do homem, o artigo que entitula a obra: a era dos direitos e, por fim, os direitos do homem e sociedade. Na Segunda parte, o autor recolhe três discursos sobre os…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

Maus tratos (artigo 136 do CP) Intruções: Conter como base a conduta típica, consumação, tentativa, sujeito ativo, sujeito passivo, qualificadoras, privilégios, aumento de pena, diminuição de pena, relação com outros crimes do código penal ou da legislação especial, ação penal etc (estas recomendações não esgotam a pesquisa). 1. Introdução Prevê o Código Penal em vigor uma série de condutas distintas para a incriminação genérica dos "maus-tratos". O denominador comum dessas condutas (conduta

esse motivo, a nova edição do manual partirá da prisão em flagrante, que deve ser realizada no momento em que o fato típico ocorre ou logo após. É o que diz o artigo 302, do CPP, que trata sobre o flagrante: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo…

dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem” John Quincy Adams RESUMO O presente trabalho tem como objetivo tentar identificar a existência de um perfil para o homicida passional. Na expectativa de se resolver o problema proposto foi necessário entender primeiramente o que é o delito homicídio, quais são as qualificadoras e atenuantes, o que é o homicídio passional, qual a evolução histórica do delito passional, as teses utilizadas pela defesa ao longo da história,…

PARIPIRANGA/2015-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FULLER, LON L. Professor de “jurisprudence” da Havard law school. Jurista que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo, professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS e doutor em Direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, impresso em 1976 e reimpresso em 1993. 2. RESUMO DA OBRA A obra narra uma história teatral, que foi elaborada no ano de 4299, e se…

4. Período humanitário e revolução francesa – Com as idéias principalmente de Rousseau e Montesquieu, foram lançadas as bases para a insurreição popular na França de 1789, o que trouxe uma nova visão do tratamento dado ao cidadão que cometia um delito. É importante frisar que, no início, as punições aplicadas, o eram sem a intervenção do Ente Estatal como se conhece hoje, pois as modernas formas de governo, surgem após a revolução francesa e consolidam-se gradativamente, até porque,…

ANÁLISE DO FILME: ANJOS DO SOL RESUMO DO FILME: “ANJOS DO SOL” O filme anjos do sol de Rudi Lagemann é de produção brasileira e aborda o tema da prostituição infantil. Relata a historia de uma menina pobre do interior chamada Maria de apenas 12 anos que é vendida pelos seus pais para conseguir algum dinheiro e na esperança que a filha ter futuro melhor na “cidade grande”. Porém, a menina Maria, juntamente com sua amiga Inês, é vendida para uma cafetina que leiloa para…