A razoabilidade da homologação do apfd
20465 palavras
82 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de DireitoAmilton da Cruz Rocha
A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Belo Horizonte 2013
Amilton da Cruz Rocha
A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Dr. Renato Patrício Teixeira
Belo Horizonte 2013
Amilton da Cruz Rocha
A RAZOABILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
________________________________________________ Dr. Renato Patrício Teixeira (Orientador) – PUC MINAS
________________________________________________ Professor: - PUC MINAS
________________________________________________ Professor: - PUC MINAS
Belo Horizonte, ____ de _______________ de 2013.
Aos meus queridos pais, Aurora e José Maria, pelo incentivo, carinho e pela rica educação que me deram.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por primário, pelo Dom e a proeza da Vida. A Ele por até aqui ter me ajudado, nos momentos mais difíceis. À minha família pelo incentivo e lições de vida. A minha namorada pela companhia, carinho e, sobretudo, compreensão. À PUC MINAS, pela excelência no ensino. Ao Professor e Orientador Renato Patrício pelo notório saber jurídico. Aos colegas de classe, pelo companheirismo e troca de experiências. Aos demais amigos, do passado e do presente que de algum modo colaboraram para essa conquista.
Então tomou Samuel uma pedra, e a pôs entre Mizpá e Sem, e chamou-lhe Ebenézer; e disse: Até aqui nos ajudou o SENHOR. (1SAMUEL 7:12).
RESUMO
A presente pesquisa traz, um estudo acerca da razoabilidade da homologação do auto de prisão em