Resumo O Que é Direito Roberto Lyra

Aluno: Marcos Iglesias Garabato Fernandes da Silva Fichamento texto: LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito? Cap. Sociologia e Direito Resumo Na busca pela resposta à pergunta “o que é Direito?” foram inicialmente encontradas duas ideologias, as quais refletem algumas características do Direito. Contudo, características estas que o representam de forma errada. Por isso para melhor entendê-lo é preciso fazer uma análise relacionado com a sociedade, isto é; usar da Sociologia. Já que assim

Resumo Teoria do Direito 1 Direito como ciência cultural: I. D. Posto: direito + política II. D. Pressuposto: direito como esta; conservador Ciências Causais: Possui um nexo entre o acontecimento e sua consequência. (ex: Você larga a caneta da sua Mao e ela consequentemente cai no chão). ``SER`` Ciências normativas: Não possui necessariamente um nexo entre a causa e sua consequência. (ex: No brasil se uma mulher trai um homem nada ocorre, no Maximo um termino de relacionamento ou enfim,

Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre…

(UFPE) Dra. Betânia Ávila (SOS Corpo); Carlos Zuma (Noos); Me. Cláudio Pedrosa (Rheg); Me. Daniel da Costa Lima (ISER/RJ); Ma. Edna Granja (Papai/Gema); Dra. Elisiane Pasini (Themis); Dr. Felipe Rios (UFPE); Dr. Fernando Seffner (UFRGS); Dr. Jorge Lyra (Papai); Dra. Maria Juracy Toneli (UFSC); Dra. Karla Galvão (UFPE); Dra. Lady Selma (UFPE); Dr. Luiz Eduardo Batista (SP); Dra. Márcia Couto (USP); Dra. Márcia Longhi; Me. Marcos Nascimento (Promundo); Dra. Margareth Arilha (CCR; Nepo/Unicamp); Ma

BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo a questão criminal, com…

EUTANÁSIA FRENTE À LEGISLAÇÃO Isabela Fernanda da SILVA1 RESUMO: O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia. Há os defensores da prática que acreditam que o direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto a medicina existe para preservar vidas, logo não pode matar. No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte” seja legalizada por meio…

normal. Para resolver tais problemas sociais surgiu o Direito e como um capitulo deste surgiu o Direito Penal, que cuida dos conflitos sociais mais graves, aqueles que correspondem às infrações penais. Em Direito Penal aprendemos que as duas principais funções desta ciência são a garantia da paz social e a proteção de bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as…

sobre o livro,o que é direito do autor Roberto Lyra Filho. A medida que a crise social desenvolve as contradições do sistema, emergem as conscientizações que apontam os seus vícios estruturais e surge um pensamento de vanguarda, que vê mais precisamente onde estão os rombos, superando a ideologia e fazendo avançar a ciência. Um jurista atual não pode mais receber o seu rubi de bacharel, repetindo, com serenidade, “a cada um o que é seu”, como se fosse a serena verdade do Direito. (pg 12…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA ARTIGO: DIREITO DO FUTURO NOVOS DIREITOS EMERGENTES NASCIDOS NESTA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. INTRODUÇÃO A Sociologia é uma ciência social que estuda a origem, o desenvolvimento e o dinamismo dos grupos humanos, isto é, o comportamento dos homens em grupo num processo histórico determinado. Dito de outra forma, e retomando o conceito explicitado acima, a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os comportamentos humanos que resultam de relações sociais têm

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…