Resumo de Teoria do Direito

Resumo Teoria do Direito

1 Direito como ciência cultural:
I. D. Posto: direito + política
II. D. Pressuposto: direito como esta; conservador
Ciências Causais: Possui um nexo entre o acontecimento e sua consequência. (ex: Você larga a caneta da sua Mao e ela consequentemente cai no chão). ``SER``
Ciências normativas: Não possui necessariamente um nexo entre a causa e sua consequência. (ex: No brasil se uma mulher trai um homem nada ocorre, no Maximo um termino de relacionamento ou enfim, já em certos países do oriente médio mulheres que cometem adultério sofrem apedrejamento em praça publica). Consequências imputadas por determinadas culturas. ``DEVER SER``
2 O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO
Existem diversas definições para o direito (vale ressaltar que para os dogmáticos, existe apenas um conceito, mas para os céticos não) entretanto, podemos perceber que o direito e’ um instrumento de controle social que assim garante a convivência dos seres humanos, alem de, ser um objeto cultural.
Para os:
I. Legalistas: Direito = lei
II. Sociólogos: Direito = fato
III. Normativos: Direito = norma
IV. Filósofos: Direito = Justiça, ``dever ser``
Fatores do Direito:

I. Naturais: geográficos e demográficos
II. Culturais: economia, moral, religioso e cultural em si
As duas famílias do direito:
I. Romano-Germânica: Era caracterizada pela norma, com regras gerais expressadas em códigos de leis onde posteriormente seriam aplicadas pelos juristas. (ex: Quando me refiro a regras gerais é, por exemplo, ``não roubar``)
II. Common Law: Parte de jurisprudências* anteriores, se baseia em casos anteriores para futuras decisões jurídicas.
3 DOGMA E ANTI-DOGMA
I. Dogma: Uma atitude dogmática, é aquela na qual você aceita algo como uma verdade absoluta se omitindo a reflexões referentes ao assunto.
II. Anti-Dogmatico: Atitude totalmente contraria ao dogmático, onde agora, você não aceita as coisas como verdades absolutas, você as questiona dentro da sua