resumo teoria do direito

1117 palavras 5 páginas
direito norma:significa a norma , a regra social obrigatória direito faculdade:significa o poder a prerrogatória que o estado tem de criar leis direito justiça:o direito que é devido por justiça direito ciencias:o estudo do direito como uma ciencia fato social: considerado o fenomeno da vida coletiva encotrando se ao lado dos fatos economicos, artiticos culturais conceito de direito : para miguel reale o direito corresponde a 3 aspectos basicos aspecto normativo (norma) o direito como ordenamento e sia respectiva ciencia aspecto fatico (fato) efetividade social e historica aspecto axiologico (valor) o direito como valor de justiça
"para miguel reale toda experiencia juridica pressupoe 3 elementos fato, valor e norma" dogmatica:parte da ciencia que esstuda o direito como norma direito norma é regra social obrigatoria divisao do direito norma direito estatal:regras juridicas emanada pelo estado com finalidade de reger a vida social : cf,cc direito nao estatal:normas elaboradas por grupos sociais que busca reger a vida interna desse grupo: direito religioso esportivo.. criterios para diferenciar direito natural de positivo: a que se aplica a quem cria
Direito natural : preceitos dotados de carater universak imutavel que surge da natureza humana se configura como principio de legitimidade do direito
Direito positivo:conjunto de normas estatal em vigor em determinado pais numa determinada epoca (normas elaboradas por uma sociedade para reger uma vida interna com a proteçao a vida social) distinçoes: D.N D.P universal singular imutavel mutavel vem da natureza humana vem do estado ordem juridica:conjunto de todas as normas em vigor no estado (estatais

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