Resumo Livro Paulo Nader Introdução Ao Estudo Do Direito

propósito, poderá o direito ser emancipatório? The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory? Orlando Aragón Andrade Investigador em Pós-­‐doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Desde 2006 tem sido professor da Faculdade de Direito e …

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

RESUMO Sabe-se que toda a pessoa natural possui aptidão de exercer direitos e deveres na ordem jurídica. E a esse atributo, inerente a todas as pessoas, sem qualquer restrição, dá-se o nome de personalidade jurídica. Primeiramente é importante dizer que o direito se preocupa com o homem e com suas relações, assim determina a condutas a serem seguidas como forma de permitir a vida social pacífica. Se pensarmos o direito como um conjunto de normas que tenta regular

TERMO DE APROVAÇÃO Dedico esta monografia a meus familiares, em especial ao meu marido e aos meus dois filhos aos colegas de curso a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente trabalho intitulado “A mentalidade feminina no Brasil-colônia” procura estudar o papel das mulheres no Brasil colonial. A partir dessa perspectiva o trabalho, partindo da historia das mentalidades, procura inicialmente…

COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL RESUMO A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os critérios para a sua fixação, a fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do…

MEDIDAS ALTERNATIVAS COERCITIVAS QUE SUBSTITUEM A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Rodrigo Gelain Funck 1 Emanuela Cristina Andrade Lacerda2 RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as alternativas que substituam a prisão civil do devedor de alimentos, solucionando com idêntica eficácia a imprescindível obrigação alimentar, contudo, sobre o patrimônio do devedor. A escolha do tema se perfaz no tocante ao afrontamento da respectiva medida coercitiva com a dignidade…

Relação Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos…

serpamachado@gmail.com Doria, Caroline; UniRitter Laureate International Universities karoldoria@gmail.com Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as criações e animações clássicas, lançadas mundialmente e que seguiram a técnica de animação 2D, enquanto Walt Disney - fundador da Walt Disney Company - estava vivo. Utilizando o sistema de letramento de fatores projetuais, foi direcionado o estudo teórico para psicologia dos arquétipos e psicanálise dos contos de fadas, tecnologias…

RESUMO As estatísticas sobre a incidência da Síndrome de Down são nebulosas no Brasil, segundo uma estimativa com base no Censo 2000, do IBGE, há 300 mil portadores no Brasil, pois sua incidência é estimada em cerca de um caso em cada 800 crianças nascidas vivas. Com base nesses dados, o presente estudo, além de relatar a genética, as características, as consequências, o desenvolvimento cognitivo, o comportamento, a importância da família, queremos destacar sobre o direito a educação

categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário, em que teria vivido os homens sem qualquer vínculo de subordinação à autoridade política alguma, do estado social, criado contratualmente. Essa teoria, conhecida como…