Resumo Livro Paulo Nader Introdução Ao Estudo Do Direito

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

objetivo que se deve procurar atingir em harmonia com os fins estabelecidos e fundamentais da paz e do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo.” Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (item seis). Resumo A pesquisa em questão tem por objetivo apresentar de maneira sucinta os impactos da formação moral e de caráter no que diz respeito à sustentabilidade – tema que de maior discussão na atualidade. O tema em questão…

A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CANOAS 2004/2 A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Monografia Final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil Área de Concentração: Direito Processual Civil ORIENTADORA: PROFª. Lisiane

(SBDC) Ramsés Maciel de Castro1 CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC). Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 63-78, jan./jun. 2008. RESUMO: A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente,…

Sociais Unisinos 46(1):47-52, janeiro/abril 2010 © 2010 by Unisinos - doi: 10.4013/csu.2010.46.1.06 Cultura do consumo, cidadania e movimentos sociais Consumer culture, citizenship and social movements Gisela Taschner1 gisela.taschner@gmail.com Resumo O consumo e a cidadania são entendidos como pertencentes a campos distintos e, por muito tempo, foram teorizados separadamente. Nos casos em que foram abordados conjuntamente, mesmo em diferentes perspectivas teóricas, as relações…

CEPPAC/UnB, 2008. 2 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MULTICULTURALISMO, DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITO COLETIVO NA ORDEM CONTEMPORÂNEA MULTICULTURALISM, DIVERSITY AND CULTURAL RIGHTS IN ORDERCONTEMPORARY COLLECTIVE Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza2 RESUMO Diversidade cultural contempla as diferenças culturais existentes entre as pessoas, considerando sua linguagem e tradições, bem como, a sua concepção da moral e da religião. Multiculturalismo ou pluralismo cultural, é uma…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 8 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA...............................................................10 3.OBJETIVOS.....................................................................................................................11 4. METODOLOGIA...........................................................................................................12…