Resumo Lc 34 94 Mp Mg

RESUMO LIVRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO LUÍS ROBERTO BARROSO p. 23 CAPÍTULO I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO ------------------------------------------------- I – Generalidades. Conceito. Pressupostos. Ordenamento é sistema, portanto pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante por analisar a compatibilidade com a Constituição, para harmonizar o sistema. “a…

nominal, quando não considera a inflação do período, ou real, quando considera a inflação do período. Neste segundo caso, antes de se proceder à análise, devese corrigir a base pelo índice de inflação escolhido. 10.4. Índice de Liquidez Corrente (LC) O índice de liquidez corrente mostra o quanto a empresa possui em dinheiro, bens e direitos realizáveis no curto prazo, para fazer face a dívidas que devem ser pagas no mesmo período. Mostra a capacidade de a empresa pagar suas…

pollinators and nectar features indicated hummingbirds and 32 bees as likely pollinators in the studied populations. Microsatellites marker-based estimates 33 of outcrossing rate (tm = 0.388) and biparental inbreeding (tm-ts = 0.144) agreed with the 34 high inbreeding coefficient observed (F = 0.312), caused most likely by high levels of 35 selfing due to pollinator behavior. Strong pollen gene pool structure was observed across 36 maternal plants ( 37 rates showed a…

Política industrial do governo Lula Wilson Cano Ana Lucia Gonçalves da Silva Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 181, julho 2010. ISSN 0103-9466 Política industrial do governo Lula Wilson Cano Ana Lucia Gonçalves da Silva Resumo Este artigo avalia as Políticas Industriais implementadas nos dois governos do Presidente Lula, apontando avanços e limites. O primeiro item apresenta sucintamente um histórico do período anterior a 2003. O segundo item trata do período referente ao…

e pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pesquisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa “tríplice” experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, presidente e professor do…

Direito empresarial/comercial Prova 25/09 (C.C.; Lei 9279/96; CDC, art. 28; Lei 8934/94; CLT, 448; CTN, 133) Sistemas 1ª fase - Sistema subjetivo Direito comercial era aplicado somente aos comerciantes. Direito comercial nasceu com a ideia de direito dos comerciantes. Comerciantes criavam regras estabelecidas pelos próprios comerciantes para relação entre os comerciantes. Mais tarde, com o advento do absolutismo, o direito comercial tornou-se de domínio público. 2ª fase -…

"Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar." (Anatole France) RESUMO Diante da atual situação tributária do país (carga elevada, complexidade e constantes mudanças ocorridas na legislação), os tributos pagos pelas empresas requerem um adequado e constante gerenciamento, utilizando-se, para isso, de uma ferramenta

FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza Tesser Argüello, Anna Figueiredo, Beatriz Kira, André Coletto, Ariel Pesso, André …

(art. 150, IV). A capacidade contributiva está expressa no art. 145, §1°, da Constituição, que prevê, “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte [...]”. Alexandre (2012, p. 94) afirma que “o principal parâmetro de desigualdade a ser levado em consideração para atribuição de tratamento diferenciado às pessoas é, exatamente, sua capacidade contributiva.”. A diferença entre os dois princípios melhor se apresenta…

sugeridos em dois julgados deste Tribunal (Acórdãos ns.325/2007 e 2.369/2011, ambos do Plenário), com base em critérios contábeis e estatísticos e na verificação da representatividade das amostras selecionadas. 2. A Segecex por meio das Portarias ns. 34/2011 e 29/2012 constituiu o aludido grupo de trabalho interdisciplinar, formado por membros das quatro Secretarias de Fiscalização de Obras (Secobs) e da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria (Seaud), que passaram a …