Resumo Judicialização Ativismo E Legitimidade Democrática

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

culturais e valores fundamentais sem os quais não existem sociedades verdadeiramente democráticas. Sendo o tempo um bem social fundamental, a sua gestão tem de servir as dimensões todas da vida: a social, a económica, a cultural, a do exercício de cidadania, a política. (vi) afirmar protecção social e os sistemas públicos, solidários e universais de Segurança Social como elementos estruturantes de uma sociedade democrática desenvolvida. Há, com certeza, grande conjunto de problemas a…

Langenegger, Kátia Gabbay de Souza, Thomaz Pereira, Rafael Francisco Alves, Susana Henriques da Costa, Mario Shapiro, em nome de quem agradeço a tantos outros que fizeram parte deste percurso acadêmico e que, acima de tudo, fazem parte de minha vida. RESUMO A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as…

José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante da Legitimidade Sindical | Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias p.131 O retorno da dependência econômica no Direito do Trabalho | Murilo C. S. Oliveira p.136 Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade | Maurício de…

eternamente grato pelas incontáveis demonstrações de amizade verdadeira. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que é a quem se deve agradecer nessa hora, pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de…

1 Atos Normativos e Concretos, 85 2 Determinações e Consentimentos Estatais, 85 3 Atos de Fiscalização, 86 XII Limites, 87 XIII Características, 87 1 Discricionariedade e Vinculação, 87 2 Autoexecutoriedade, 88 3 Coercibilidade, 91 XIV Legitimidade da Polícia Administrativa, 91 1 Requisitos Gerais de Validade, 91 2 Princípio da Proporcionalidade, 91 XV Sanções de Polícia, 93 XVI Súmulas, 96 4 Ato Administrativo, 97 I Introdução, 97 1 Fatos Administrativos, 97 2 Atos da…

Administração, 85 1 Atos Normativos e Concretos, 85 2 Determinações e Consentimentos Estatais, 85 3 Atos de Fiscalização, 8 6 XII Limites, 8 7 XIII Características, 87 1 Discricionariedade e Vinculação, 87 2 Autoexecutoriedade, 88 3 Coercibilidade, 9 1 XIV Legitimidade da Polícia Administrativa, 9 1 1 Requisitos Gerais de Validade, 9 1 2 Princípio da Proporcionalidade, 92 XV Sanções de Polícia, 93 XVI Súmulas, 9 6 4 Ato Administrativo, 9 7 I Introdução, 9 7 1 Fatos Administrativos, 9 7…

Eduardo José Siqueira Magalhães Filho, Gabriel Monteiro Dias Maciel, Giulia Machado Costa Marinho Contente, Marcella Martins Sardenberg e Ricardo Carrion Alves, orientados por Celina Beatriz Mendes de Almeida Bottino O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro Guilherme Nigri, Helena Stevanto Dobler, Hermínia Hortência Hermsdorff, Larissa Costa de Souza, Maísa Bernachi e Mariana Bento, orientados por Adriana Marques Aidar 317…

público e privado n a Administração Pública, 60 3.1 Regime jurídico administrativo, 6 1 3 .2 3.3 Princípios da administração pública, 63 3.3.1 Legalidade, 64 Supremacia do interesse público, 65 3.3.2 3.3.3 Impessoalidade, 68 Presunção de legitimidade ou de veracidade, 69 3.3.4 3.3.5 Especialidade, 69 Controle ou tutela, 70 3.3.6 Autotutela, 70 3.3. 7 Hierarquia, 7 1 3.3.8 Continuidade do serviço público, 71 3 .3.9 3.3.10 Publicidade, 72 3 . 3. 1 1 Moralidade…