Resumo Judicialização Ativismo E Legitimidade Democrática

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

........ 2.2.3. Constitucionalização simbólica ............................................................................ 2.2.4. Constitucionalização simbólica como alopoiese do sistema jurídico................... 2.2.5. Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e a concretização das normas constitucionais ....................................................................................................... 2.3. Classificação (tipologia) ........................................................

impossível citá-los nominalmente sem comentar a riqueza e beleza desses meus amigos do barulho e do silêncio. Estas páginas não caberiam. Por hora, me sinto convencido, por iniciativa desses parceiros de jornada, que sou Alebaiano, o soteropaulistano. Resumo Souza, Alexandre Nascimento Licenciamento Ambiental no Brasil sob a perspectiva da Modernização Ecológica. 2009. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PROCAM, São Paulo, 2009. O Licenciamento…

contrária é que a representatividade é fundamental para garantir uma sociedade pluralista e democrática. Portanto, reduzir o número de vozes enfraquece a legitimidade da democracia. Mais recentemente, essa dicotomia é muito bem explicitada no trabalho de Shugart e Wattenberg (2001) sobre reformas eleitorais. Representatividade se refere à relação eleitor–eleito e tem como base a idéia de contabilidade democrática vertical (vertical accountability), responsividade às demandas populares,…

Universidade de São Paulo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro U.S.- United States of America – Estados Unidos da América UWG-Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb – Lei contra a concorrência desleal v - versus 9 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................... 12 ABSTRACT ................................................................................................................ 13

orientação deste trabalho, à Prof.ª Dra. Sônia Maria Marchiorato Carneiro, incansável, destemida, generosa, a quem me faltam palavras para agradecer, pela enorme paciência a me ensinar, jurista por formação, a aprender e apreender um novo saber. RESUMO O estudo objetivou a analisar a Educação Ambiental (EA), focando a cidadania socioambiental no ensino fundamental de uma escola pública da Vila Parolin, em Curitiba. O referencial teórico fundamentou a pesquisa de campo, qualitativa,…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

verdade como uma “apuração da verdade dos fatos”. No caso do conhecimento científico, procede-se por uma progressiva construção de consensos sucessivos que define fatos, até que ela, por meio de uma revolução que produza uma nova e distinta legitimidade, possa ser contrariada. Entretanto, mesmo assim, esse processo de desafio a sua interpretação vem não de uma autoridade – que, no caso do contraditório, é quem decide a extinção da oposição de contrários –, mas dos próprios…

palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da gratidão – Ramiro Sales 6 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do homem, sendo contrário ao Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho analisa de que maneira a administração pública evolui de…

senso. Queremos que você, leitor amigo, t e n h a uma visão tão nítida quanto possível das questões constitucionais relevantes e que possa participar do nosso entusiasmo por essa província do Direito, de que depende a boa ordenação da sociedade democrática. V Pusemos nos capítulos a seguir o que nos parecia indispensável para que se transite c o m alguma segurança nos domínios do Direito Constitucional. O leitor atento observará que este Curso é diferente de vários outros no enfoque…