Resumo José Eduardo Carreira Alvim

jurisdicional. Livro-Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo Autor: Márcio de Sessa Pág. 3 de 7  CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 16ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014. ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas) Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização…

ação penal pública incondicionada, quando o Ministério Público não o faz no prazo legal. Ressalve-se que, a qualquer momento, o Promotor de Justiça poderá retomar a ação penal como dominus litis, independente da fase onde se encontre o processo. Em resumo, temos: Ação Penal Pública Ação Penal Privada Ex.: art. 140 CP (Privada subsidiária da Pública. Art. 29 do CPP) Pública Incondicionada Ex.: art. 121 CP Pública Condicionada Representação do Ofendido Ex.: art. 147 CP Requisição…

Cidade - Ano Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15 Conclusões 19 BIBLIOGRAFIA: 20 Resumo O…

(amplo) Passim: aqui e ali Pari passu: a passo igual (simultaneamente) Parquet: Ministério Público Periculum in mora: perigo de mora Status quo ante: no estado em que se encontrava Sub judice: com o juiz Vinculum juris: vínculo jurídico VII RESUMO Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Direito, com enfoque direcionado à Antecipação de Tutela consagrada no Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Inicia-se o Capítulo I, com uma análise acerca do tema,…

Alves de Almeida Britto Especialista em Direito Civil através da UFBA. Professora Titular da Faculdade do Grupo Universitário Maurício de Nassau, professora Titular da UNICENID. Advogada atuante na área Cível e Empresarial no Estado da Bahia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo elucidar eventuais dúvidas acerca do processo executivo, introduzindo e salientando os conceitos e espécies de execução quando fundamentada em título executivo judicial e extrajudicial, tendo em vista a…

Alves de Almeida Britto Especialista em Direito Civil através da UFBA. Professora Titular da Faculdade do Grupo Universitário Maurício de Nassau, professora Titular da UNICENID. Advogada atuante na área Cível e Empresarial no Estado da Bahia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo elucidar eventuais dúvidas acerca do processo executivo, introduzindo e salientando os conceitos e espécies de execução quando fundamentada em título executivo judicial e extrajudicial, tendo em vista a…

penal pública incondicionada, quando o Ministério Público não o faz no prazo legal. Ressalve-se que, a qualquer momento, o Promotor de Justiça poderá retomar a ação penal como dominus litis, independente da fase onde se encontre o processo. Em resumo, temos: Ação Penal Pública Ação Penal Privada Ex.: art. 140 CP (Privada subsidiária da Pública. Art. 29 do CPP) Pública Incondicionada Ex.: art. 121 CP Pública Condicionada Representação do Ofendido Ex.: art. 147 CP Requisição do…

DA SUA FIXAÇÃO EVITANDO-SE A POSTERIOR REDUÇÃO DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Carla Maria de Souza Pereira Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela ABDPC- Academia Brasileira de Direito Processual Civil Serventuária da Justiça RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar de maneira sintética o instituto das astreintes no direito processual brasileiro, abordando o conceito, natureza jurídica e características. Como conteúdo específico, buscou-se analisar a…

tornando­se, com a independência, repórter e diretor da Agência de Informação de Moçambique (AIM) – de 1976 a 1976; da revista semanal Tempo – de 1979 a 1981 e do jornal Notícias – de 1981 a 1985. Em 1985 abandonou a carreira jornalística. Reingressou na Universidade de Eduardo Mondlane para se formar em biologia, especializando­se na área de ecologia, sendo atualmente professor da cadeira de Ecologia em diversas faculdades desta universidade. Como biólogo tem realizado trabalhos…

Antecipação de tutela em face das prestações continuadas nome do autor (...) resumo: O direito processual evoluiu ao longo dos anos, tendo passando por uma fase de sincretismo, depois por uma fase autonomista, vivenciando hoje a fase denominada de instrumentalista, na qual o processo passa a ser analisado sob o ângulo de seus resultados, apoiado no princípio da instrumentalidade do processo. Com efeito, as tutelas jurisdicionais devem ser adequadas, ou seja, efetivas, céleres e justas