Resumo Iptu

Carapicuíba 2013 Impostos Diretos e Indiretos| | Carapicuíba 2013 RESUMO Os impostos são muitos comuns no Brasil e cada um deles tem sua função, neste trabalho vamos saber sobre alguns impostos diretos e indiretos, o que são, para que servem e como são calculados. Dentre eles estão impostos que já estamos acostumados como IPVA e IPTU e outros não tão comuns como IBTI e ITCD. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO – NAPA CURSO DE DIREITO WELINGTON RODRIGUES DE OMENA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CAPELA E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO MACEIÓ 2014 WELINGTON RODRIGUES DE OMENA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CAPELA E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO Trabalho de Curso (TC) apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em…

tem NATUREZA predominantemente extrafiscal por servir de importante instrumento estatal de controle e interferência no domínio econômico, principalmente, na manipulação da política de crédito em nosso país http://www.sbpcnet.org.br/livro/62ra/resumos/resumos/3289.htm IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. : fato gerador: "Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: a) - saída de produto…

Soares Monteiro– luiscarlossoaresmonteiro@gmail.com Artigo desenvolvido para conclusão do Bloco I do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Previdenciário Curso Fórum/Universidade Candido Mendes- RJ. Belo Jardim/PE - Dezembro de 2013 Resumo A contribuição de melhoria, tributo instituído pelo Decreto-Lei 195/67 e disposto na Lei 5.172/1966, Código Tributário Nacional, em seus arts. 81 e 82, e ainda previsto na Constituição da República Federativa do Brasil…

conforme a seguir. 2) Hipóteses Estas foram as principais hipóteses utilizadas. • A corretora vende 6 apólices/dia útil, a um prêmio médio de R$ 1.110/apólice. • Em despesas de localização, a corretora paga R$ 1.200/mês de aluguel, com R$ 100/mês de IPTU. • As despesas de telefone e de custos de informática foram estimadas em R$ 1.850/mês. 1 • A corretora emprega uma secretária (2 salários mínimos) e um contínuo (1 salário mínimo). • A corretora paga todos os encargos…

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------• Lei Municipal – Mendonça (10.923/90) – até 20% para Pessoa jurídica e física – IPTU ou ISS do período de apuração. O contribuinte poderá utilizar 70% do valor de seu certificado para pagamento de até 20% do imposto devido (IPTU ou ISS), sendo que os 30% restantes deverão ser contemplados com recursos próprios. PERÍODO DE PROPOSITURA DE PROJETOS LEI ROUANET •1º de fevereiro…

Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa, Operação Urbana, Direito de Preempção e Consórcio Imobiliário; (c) Instrumentos de gestão democrática e participativa. Progressividade…

Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa, Operação Urbana, Direito de Preempção e Consórcio Imobiliário; (c) Instrumentos de gestão democrática e participativa. Progressividade…

ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOURENÇO FRANCISCO DE SÁ FILHO MARCOS ANTONIO JORGE AZEVEDO TRIBUTO IPTU: Cobrança e aplicabilidade no município de Barra do Corda Barra do Corda - MA 2014 1 LOURENÇO FRANCISCO DE SÁ FILHO MARCOS ANTONIO JORGE AZEVEDO TRIBUTO IPTU: Cobrança e aplicabilidade no município de Barra do Corda Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Administração Pública da Universidade…

DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE X IPTU PROGRESSIVO FISCAL Eliza Bachiega dos Santos Leal** 1 RESUMO As necessidades coletivas e o interesse público restringiram o direito fundamental de propriedade que outrora fora considerado nato, inviolável e imutável, porém essa restrição deveria estar ligada a função social da propriedade, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, através da Emenda Constitucional de 29/2000, o legislador autorizou o IPTU progressivo em…