Resumo Introdução A Logica Juridica

ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo.

RESUMO DO LIVRO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO LIVRO “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO” - “Não existe direito natural, mas uma lei natural do Direito”. Segundo Tobias Barreto, nenhuma técnica ou ciência é ensinada ao homem pela natureza, mas sim, criada pelo homem. - O Direito Penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de “determinada maneira”. Neste sentido, o Direito Penal existe para

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de interpretação jurídica na atualidade em face do pós-positivismo. Palavras-chaves: hermenêutica,…

fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o…

Ferreto Dutra 2014 RESUMO Neste trabalho foi elaborado uma análise da Lei 9307/96 com o objetivo de apresentar os pontos mais importantes desta lei para corroborar com o conteúdo didático apresentado em sala de aula, inserindo o discente no universo legal, colocando-o em contato com os termos legais utilizados na elaboração das leis. O método utilizado para elaborar esta análise será apresentar alguns trechos explícitos na lei, manter uma linha lógica de raciocínio e…

A LUTA PELO DIREITO PORTO ALEGRE – RS 2013 A LUTA PELO DIREITO Trabalho de fichamento, com resumo do livro. Elaborado com o objetivo de resumir o livro “A LUTA PELO DIREITO”, e destacar as partes mais importantes em minha visão, para ser entregue à professora e orientadora da disciplina em questão. FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIFIN 28 de Maio de 2013. ANELISE COELHO NUNES Coordenadora e docente do Programa de Pós-graduação e docente da…

Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que se liga ao que é justo, santo, puro; outros veem no vocábulo “jus” à ideia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. O Direito comporta cinco realidades diferentes: …

HERMENEUTICA JURÍDICA R. LIMONGI FRANÇA 16:11 | Marcadores: Hermeneutica Juridica RESUMO POR FÁTIMA VENZI DE LIMA ESTEVES A interpretação da lei é a operação que tem por fim “ficar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador”. Hermenêutica é a ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. a) quanto ao órgão prolator do…

Direito da faculdade de Pato Branco-FADEP Professor.DR. Marcos Euzébio Maciel PATO BRANCO-PR JUNHO/2011 SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO................................................................................................. |03 | |2 SUPORTE AO ENSINO E PESQUISA NA GRADUAÇÃO.............................

referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão, Palmeira dos Índios. CESMAC-FACULDADE DO SERTÃO PALMEIRA DOS ÍNDIOS AGOSTO DE 2012 RESUMO A finalidade desta pesquisa relaciona-se à valoração da Filosofia como parte integrante e fundamental para a expansão e consolidação do Direito, levando-se em consideração a presença marcante dos teóricos, filósofos, que…