Resumo Introdução A Logica Juridica

* Artigos * Banco de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o…

Philosophie du droit Bibliografia. ISBN 9n-85-J36-24 16-0 1. Direito - Filosofia I. Terré. Frunçois. OH-02424 11.Tftuto. 11I. Série. CDU-340.12 -----,;--c:-Índices para catálogo !. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica sistemático: 340,12 340.12 J40.12 Todos os direitos desta edição reservados à Livraria Marfins Fontes Editora Lida. Rua Conselheiro Ramalho. 330 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (11) 3241.3677 Fax (11) 3105.6993 e-mail:…

aplicações no Direito brasileiro. Rodrigo Chamelette Sanzovo – Turma VI-B Instituições do Direito Privado Contemporâneas I Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado Resumo estruturado, análise das dimensões da obra e análise de caso a partir dos princípios apresentados no livro: Engisch, Karl – Introdução ao pensamento jurídico Resumo estruturado da obra Capítulo I O autor inicia a obra diferenciando a ciência do direito do próprio direito ao passo que ela se dá como um…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob

Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

CURSO DE DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . .

FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a…

Resumo da Obra Direito Penal Máximo x Cidadania Mínima... Cap. I Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal Neste artigo abordo, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimentou desde a década de sessenta do século passado, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que normalmente se usam as expressões "instituto jurídico" e "instituição jurídica" como sinônimas, conforme reconhece Miguel Reale no texto transcrito abaixo (segure a ansiedade, já já você vai lê-lo e - principalmente - entendê-lo), embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? Dito isto, "Instituto Jurídico"…