Resumo Introdução A Logica Juridica

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

Introdução Sentença é o ato pelo qual o juiz põe fim ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. Por meio dela, o juiz declara o que sente. É o ato culminante do processo em que o juiz diz o direito, aplicando o direito ao caso concreto. ------------------------------------------------- Tipos de sentenças * Sem resolução de mérito (art. 267 CPC) - extingue o processo sem analisar a questão que se deseja resolver por meio do processo. Não põe fim ao processo, pois ainda…

COSTA, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FABRÍCIO DIAS, IZABEL SAENGER NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I…

Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: [Título e Nome completo do Orientador] Tijucas 2015 Nome completo do(A) autor(A) da monografia título da monografia: subtítulo da monografia Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa: Vide…

METODOLOGIA DA PESQUISA PROFª ODETE BULLA Unidade 1 1 INTRODUÇÃO A Metodologia da Pesquisa Científica é a disciplina que "estuda os caminhos do saber", entendendo que "método" representa caminho, "logia" significa estudo e "ciência", saber. Perceba, então, o quanto importante é estudarmos os caminhos do saber. Os caminhos, ou seja, os métodos ensinados nesta disciplina são procedimentos ou normas para a realização de trabalhos acadêmicos, a fim de dar…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 1: APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • 1. A Disciplina Introdução ao Direito 1.1. Plano de ensino; 1.2. Natureza, temática, importância e caracterização da disciplina Introdução ao Direito 1.3. Bibliografia recomendada. 1.4 Metodologia do caso concreto, formas de avaliação, prova integrada. 2. Noção elementar do Direito 2.1. Os diversos sentidos da palavra direito. 3. O Direito e as Ciências…

PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS NORMAS RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo apresentar, com base em revisão bibliográfica, estudo que conceitue norma jurídica e caracterizar a estrutura da norma jurídica, seus caracteres, funções, partes, classes etc. A revisão proposta tomou como abordagem teórica, pela hermenêutica de Paulo Nader, a tese de Hans Kelsen em Teoria Pura do Direito. Neste artigo estão expostos todos os processos para a criação das normas desde a sua elaboração até a

INTRODUÇÃO Constantemente, vê-se que a doutrina alega que o texto de lei deve ser tomado em seu sentido mais habitual e natural possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a…

Ficha de Leitura VI Autor: Eduardo C. Silveira Marchi Título: Guia de Metodologia Jurídica Local e data de edição: Franca - 23/08/2014 Estrutura externa: Capítulo VIII Tema: Da Leitura, Fichamento e Redação Resumo: 1. Da Leitura 1.1 Condições de Leitura e Estudo Um bom e rentável estudo deve ter condições apropriadas, como: local quieto, silencioso e isolado; local espaçoso; horário mais produtivo do dia; trabalhar em horas consecutivas e não fragmentadas; intervalos…

Católica de Brasília – UCB Filosofia e Lógica Jurídica Até o princípio do século XX o formalismo-silogístico era a concepção predominante a respeito da missão do intérprete e do aplicador do Direito. Entendia-se que a sentença era um silogismo, onde a premissa maior era a lei, a premissa menor era o fato material em julgamento, e a conclusão era exatamente a adequação entre a norma e o fato. O trabalho do juiz consistia numa operação puramente lógica: encontrar a norma adequada…