Resumo Introdução A Logica Juridica

A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering (resumo) INTRODUÇÃO O direito é uma idéia prática. Designa um fim, e, como toda a idéia de tendência, é essencialmente dupla, porque contém em si uma antítese(oposição): o fim e o meio. Eis duas questões para as quais o direito deve sempre procurar uma solução. Não há um só título, por exemplo, o da propriedade ou o das obrigações, em que a definição não sejaimprescindivelmente dupla e nos diga o fim

Teoria da argumentação jurídica1 Robert Alexy2 1. Introdução ao resumo da teoria da argumentação jurídica Este estudo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para esse efeito, neste trabalho se discutirá várias teorias, no campo da ética analítica, de Stevenson, Hare, Toulmin e Baier, da teoria consensual da verdade de Habermas, da teoria da

O USO DA JURISPRUDÊNCIA NAS PETIÇÕES CÍVEIS 1. INTRODUÇÃO Há que se ter o cuidado de não misturar a jurisprudência com a analogia, costume e princípios gerais do direito, pois estes ao contrário da jurisprudência são fontes diretas do direito, ao passo que a doutrina e a jurisprudência são meios indiretos do direito, ou seja, não se aplicam ao uso do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n. 4.657/42. Referido artigo não faz menção ao uso da jurisprudência como…

positiva ou por sua conexão necessária com bem comum. UNIDADE X – NORMA JURÍDICA 10.1 Noções As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. Neste capítulo estudaremos a noção conceitual de norma jurídica, suas características, classificação e ainda verificaremos sua distribuição na pirâmide jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar…

DA TRANSAÇÃO PENAL RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto da transação penal, previsto na Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995. A principal finalidade da Lei nº 9.099/1995, foi a criação dos Juizados Especiais Criminais, definir os crimes de menor potencial ofensivo e, especialmente, a aplicação de penas restritivas de direitos, com o propósito de tornar mais rápido a prestação jurisdicional. Ainda, foi analisada a natureza jurídica da sentença…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JUIZ DE FORA Manual para a Apresentação de Trabalhos Acadêmicos JUIZ DE FORA 2009 APRESENTAÇÃO A forma do projeto e da monografia constitui elemento importante do trabalho científico. Tal forma é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. No entanto, as normas da ABNT não são integralmente vinculativas, pois, em algumas circunstâncias, é possível adotar diferentes formatações e, ainda assim, manter o trabalho em…

processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS PASSO 1: Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo – do Programa de Livro – Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam…

SUMARIO: 1. RESUMO......................................................................................03 2. INTRODUÇÂO..............................................................................04 3. DESENVOLVIMENTO..................................................................06 4. CONCLUSÂO................................................................................08 5. REFERENCIAS........................................................................

Notícias Artigos 0 Fale Conosco Mais... powered by Ok Google ► Curso de direito ► Curso jurídico DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL JurisWay Sala dos Doutrinadores Ensaios Acadêmicos Introdução ao Estudo do Direito Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo: O presente trabalho trata da distinção entre o Direito e a Moral, abordando teorias como a do MÍNIMO ÉTICO, discorrendo sobre seu conceito, posição da teoria; das REGRAS SOCIAIS, tratando dos…

Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica 7.3 – As teorias da lógica 7.4…