Resumo Introdução A Logica Juridica

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

1. Resumo da Parte I: Introdução à Comunicação O ser humano é um ser social, faz parte de sua natureza viver em grupo, estabelecer relações com seus semelhantes, e em decorrência desse estilo de vida coletivo surge a comunicação, visto que a mesma se estabelece somente de forma bilateral, o que comporta o binômio emissor-receptor, não existindo, portanto, comunicação unilateral. Assim, entende-se que o ato comunitário não se dá de maneira solitária, trata-se de um ato solidário de inter-relação

RESUMO O presente trabalho configura-se a partir de lições doutrináriasanexas ao painel introdutório da Ciência do Direitode trêsnomes intelectuais de suma importância na edificação do conhecimento jurídico, a saber: Miguel Reale, Michel Miailli e Maria Helena Diniz. Nesse sentido, o objetivo deste é aduzir os pontos congruentes, bem como aspectos discordantes dos ensinos pré-selecionados, e seguidamente apresentar um posicionamento crítico procedente do exercício deapreciação teórica…

Pesquisa apresentado como requisito para a primeira avaliação na disciplina de Trabalho de Curso I do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), campus Villa Lobos/Lapa. Orientador: Profª Dra. São Paulo, SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................. 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO ...................................................................... 4 3 HIPÓTESES…

Antonio Duarte Silva, Formado Teologia e Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Mackenzie, 2008 Mestre em Direito pela PUC/SP,Prof. da Faculdade Anhanguera, Pesquisador Grupo de estudo de direito GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq. RESUMO: A pergunta sugerida passa a ser pertinente a partir da ótica do julgamento do mensalão e a fórmula achada pelo STF para debelar este crime, da esfera já aceita e imposta por sentença anterior: diante deste quadro aterrador não só é…

Hagamenon Bezerra Barroso Neto Silvaneti Pereira da Silva Resumo O presente artigo tem como objetivo expor do que trata o título II do Código Civil brasileiro de 2002: Das Pessoas Jurídicas, fundamentando-se na abordagem de quatro renomados doutrinadores: Pablo Stolze, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce. Nesse âmbito, inicialmente será tratado o que pode ser entendido como Pessoa Jurídica, para após analisarmos suas características gerais inseridas…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Vitória 2010 Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES. Vitória 2010  1 RESUMO O…

(opcional) * A lombada de acordo com a ABNT é um elemento opcional. ** Ficha Catalográfica Elementos Pré-textuais •Resumo na língua vernácula (obrigatório) •Resumo em língua estrangeira (obrigatório) •Lista de ilustrações (opcional) •Lista de tabelas (opcional) •Lista de abreviaturas e siglas (opcional) •Lista de Símbolos (opcional) •Sumário (obrigatório) Elementos Textuais •Introdução •Desenvolvimento •Considerações Finais Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas: NBR…

organização textual, que necessita estar presente nas partes em que o texto se divide. ORGANIZAÇÃO BÁSICA TEXTO : INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO INTRODUÇÃO - A introdução deve conter a proposta do texto, a ideia principal. Normalmente é construída por um parágrafo. DESENVOLVIMENTO - o desenvolvimento deve trazer os desdobramentos do que foi proposto na Introdução. Este desenvolvimento pode conter quantos parágrafos forem necessários. Pode trazer exemplos,…

Resumo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. Conteúdo da LINDB Contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaço - temporais. 2. Funções da LINDB  Regular a vigência e eficácia da norma jurídica, apresentando soluções ao conflito de normas no tempo e no espaço.  Fornecer critérios de hermenêutica.  Estabelecer mecanismo de integração de normas