Resumo Introdução A Logica Juridica

POSITIVO: Conceitos, Princípios e Características Trabalho solicitado pelo professor Salomão referente à disciplina de História do Direito, requisitado para fins avaliativos. Arapiraca 2012 Introdução O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas…

INTRODUÇÃO: Veremos neste trabalho, o que é processo, sua teoria e natureza. Além disso, os sujeitos do processo e o conceito de prova, assim como o ônus da prova. PROCESSO Processo: É a atividade mais ampla, que engloba toda a situação. É o instrumento através do qual a jurisdição se opera. Procedimento: É a sequência de atos até que se chegue à jurisdição. Em outras palavras, é a forma pela qual o processo se desenvolve. É apenas o meio extrínseco pelo que se instaura

Gomes Lupetti Baptista Doutoranda em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF Pesquisadora integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) Resumo: A importância de articular Direito e Antropologia - embora reconhecida por instituições como o MEC, que inseriu a Antropologia no currículo da graduação em Direito, e pelo CNPq, que a elenca como subárea do Direito - ainda não está,…

divulgação do negócio para ajudar na venda dos produtos e serviços fornecidos. Não existe um único modelo e estrutura, porém existe uma lógica na sequência das informações apresentadas e solicitadas para uma respectiva análise. Estrutura/Roteiro Capa Sumário Sumário Executivo Dados dos Empreendedores Descrição geral do Empreendimento Missão, Visão e Valores; Forma jurídica Enquadramento tributário Capacitação técnica da equipe Estrutura organizacional Mercado e comercialização…

turno, consiste na explicitação dos elementos do conceito, configurando, a rigor, uma tautologia, uma vez que se propõe o significado de algo intrinsecamente dotado de significado. O mesmo autor recorda Edmund Husserl, na sua obra “Investigações Lógicas”, para quem “a definição correlaciona conceitos em um juízo, com a ressalva de que apenas um desses conceitos já está plenamente dotado de significado; o outro conceito adquirirá sentido pleno justamente a partir da referência àquele…

João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans Kelsen a fim de justificar, direta ou indiretamente, a hierarquia estabelecida pela pluralidade de normas

O Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor e as regras de hermenêutica jurídica Déborah Barreto De Souza Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 2º e parágrafo único. Palavras-chaves: Consumidor, conceito, interpretação. Abstract: The aim of this study is to analyze the consumer’s legal concept which is embodied in the Consumer Defense Code, in its article 2 and single

Ambiente e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio Ambiente Artificial e sua Tutela;  Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I)       Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos…

RESUMO: DIREITO E HISTORIOGRAFIA Boa Vista - RR INTRODUÇÃO O autor do livro Historia do Direito, em seu segundo capitulo, discorre sobre o tema, por muitas vezes defendendo que o discurso histórico sobre o direito determina-se comumente e função do próprio direito. O mesmo busca uma analise sobre a introdução das teorias da historia. O estudo da história do direito traduz-se em uma forma de reafirmar o discurso dos estudos da dogmática jurídica, levando em consideração

ARTIGO CIENTÍFICO JOSELITO DIAS FERREIRA JÚNIOR ITALO MATOS BEZERRA AUTONOMIA CONTRATUAL E A CLÁUSULA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR EVICÇÃO A LUZ DO ART.448, CC. Juazeiro do Norte-Ceará Fevereiro/2015 Resumo: O presente artigo desenvolve estudo acerca da autonomia privada coerente a cláusula que exclui da responsabilidade por evicção, aborda os limites e os pressupostos dessa relação entre alienante e adquirente, onde visa assegurar na lei e estabelecer os…